O documento resume as novas regras de controle da venda de antibióticos no Brasil, incluindo a obrigatoriedade de registro das vendas no SNGPC e retenção de receitas por 5 anos, além de listar os principais antibióticos controlados.

1. antibióticos
antibióticos
As vendas de Qual o tempo que a A partir de quando a
antibióticos têm de farmácia ou drogaria farmácia ou drogaria
ser registradas? terá para se adequar tem de reter a receita
Por que os produtos de antibiótico?
antibióticos serão Sim. O registro das vendas de antibióticos no Sistema ao SNGPC?
Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados A retenção das receitas de medicamentos, pelas far-
controlados? (SNGPC) é obrigatório. Os estabelecimentos que ain-
A resolução da Anvisa saiu no dia 26 de outubro de
mácias e drogarias, contendo as substâncias listadas
O controle dos antibióticos foi determinado pela 2010. O estabelecimento farmacêutico tem 180 dias
da não estiverem no SNGPC deverão registrar essas no verso desse folheto, é obrigatória a partir de 28 de
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vendas em Livro de Registro específico para antimi- (seis meses) para se adequar ao registro e à adesão novembro de 2010.
porque seu uso indiscriminado deixa as pessoas re- crobianos, informatizado ou não, como ocorre no re- ao SNGPC.
sistentes a esses medicamentos, impedindo que o gistro de medicamentos sujeitos ao controle especial. Quais são os
corpo reaja quando eles são aplicados. Lembrando que o estabelecimento farmacêutico tem Por quanto tempo o antibióticos?
sete dias para registrar as vendas de antibióticos. estabelecimento deve Os antibióticos estão listados no verso deste folheto.
Como a venda manter esse registro?
será feita?
Toda a documentação relativa à movimentação de
A venda de antibióticos somente poderá ser realizada
entradas, saídas ou perdas de antimicrobianos deve
se o paciente apresentar receita de controle especial
permanecer arquivada no estabelecimento e à dis-
com duas vias. A primeira via fica retida no estabele-
cimento farmacêutico e a segunda via é devolvida ao posição das autoridades sanitárias por um período
paciente com carimbo para comprovar o atendimen- mínimo de cinco anos após a venda.
to. Atenção: a receita tem validade de dez dias!

2. Lista dos antimicrobianos registrados na Anvisa
(Não se aplica aos antimicrobianos de uso exclusivo hospitalar)
Ácido clavulânico Claritromicina Levofloxacino Pirazinamida
Ácido nalidíxico Clindamicina Lincomicina Rifamicina
Ácido oxolínico Cloranfenicol Linezolida Rifampicina
Ácido pipemídico Daptomicina Lomefloxacino Rosoxacino
Amicacina Dicloxacilina Mandelamina Roxitromicina
446103 - dezembro de 2010
Amoxicilina Difenilsulfona Meropeném Sulfadiazina
Ampicilina Diidroestreptomicina Metampicilina Sulfadoxina
Axetilcefuroxima Doripenem Metronidazol Sulfaguanidina
Azitromicina Doxiciclina Minociclina Sulfamerazina
Aztreonam Eritromicina Miocamicina Sulfametizol
www.ems.com.br Carbenicilina Ertapeném Moxifloxacino Sulfametoxazol
Cefaclor Espectinomicina Neomicina Sulfametoxipiridazina
Cefadroxila Espiramicina Netilmicina Sulfatiazol
Cefalexina Estreptomicina Nistatina Sulfona
Lei nº 9.787, de 1999. Este Cefalotina Etionamida Nitrofurantoína Talilsulfatiazol
material tem uso restrito a
representantes do laborató- Fenilazodiaminopiridina
rio EMS Genéricos, médicos Cefazolina Norfloxacino Teicoplanina
(fempiridina ou fenazopiridina)
e farmacêuticos.
Cefoperazona 5-fluorocitosina (flucitosina) Ofloxacino Tetraciclina
Cefotaxima Fosfomicina Oxacilina Tianfenicol
Cefoxitina Gemifloxacino Oxitetraciclina Tigeciclina
Ceftazidima Gentamicina Pefloxacino Tirotricina
Ceftriaxona Griseofulvina Penicilina G Tobramicina
Cefuroxima Imipeném Penicilina V Trimetoprima
Ciprofloxacino Isoniazida Piperacilina Vancomicina
Todo antibiótico poderá ser trocado por Genérico EMS
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