O documento discute a interface entre o eSocial e o SPED, apresentando: 1) Como o eSocial e o SPED se relacionavam no passado, se integrando gradualmente com novos sistemas; 2) Como eles se relacionam atualmente, com o eSocial padronizando a transmissão de informações trabalhistas e o SPED centralizando documentos fiscais; 3) Como podem se relacionar no futuro, com maior integração entre as administrações tributárias e eliminação de redundâncias de informações.

1. 11/04/2015
1
Interface SPED eSocial
Clovis Belbute Peres
Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB)
Chefe da Divisão de Escrituração Digital (Didig/Cofis)
Representante da RFB no Comitê Gestor do eSocial
ABAT - São Paulo, 09 de abril de 2015
Resumo
- Introdução
- Interface eSocial x SPED ontem
- Interface eSocial x SPED hoje
- Interface eSocial x SPED amanhã
- Conclusões

2. 11/04/2015
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Decreto 6.022 17/01/2007
Art. 2º O Sped é instrumento que unifica as atividades de
recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e
documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos
empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas,
mediante fluxo único, computadorizado, de informações.
§ 1º Os livros e documentos de que trata o caput serão emitidos
em forma eletrônica, observado o disposto na Medida Provisória
n o 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.
SPED em resumo …
SPEDSPED
DOCUMENTOS
FISCAIS
ESCRITURAÇÕES

3. 11/04/2015
3
Antes Sped X Depois Sped
Entrada em Produção
SPED
NF-e/CT-e
[2006/2009]
ECD
[2008]
SPED Fiscal
[2009]
SPED Fiscal
(ICMS/IPI)
[2009]
FCONT
[2009]
EFD-Contribuições
[2012]
ECF
[mar/2015]
eSOCIAL
[2015]
EFD-ReInf
[2015]

4. 11/04/2015
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eSocial x SPED
Ontem ...

5. 11/04/2015
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Fonte: ANFIP –fev 13

6. 11/04/2015
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eSocial x SPED
Hoje ...

7. 11/04/2015
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O eSocial é o instrumento de
unificação da prestação das
informações referentes à
escrituração das obrigações fiscais,
previdenciárias e trabalhistas e tem
por finalidade padronizar sua
transmissão, validação,
armazenamento e distribuição,
constituindo um ambiente nacional.
Decreto 8.373/14
O Sped é instrumento que
unifica as atividades de
recepção, validação,
armazenamento e autenticação
de livros e documentos que
integram a escrituração
contábil e fiscal dos
empresários e das pessoas
jurídicas, inclusive imunes ou
isentas, mediante fluxo único,
computadorizado, de
informações.
Decreto 6.022/2007

8. 11/04/2015
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SPED em Números
• 11 bilhoes de NF-e
• 1 bilhão de CT-e
• 170 milhoes de escrituracoes
• 40 TB de DF-e
• 120 TB de Escrituraçoes
eSocial em Números (estimados)
S-1000 (Informações do Empregador)
Primeiro momento (início do eSocial):
(Número de CNPJs ativos + Número de CEI
ativos) + 20%
(17 mi + 9 mi) + 20% = 31 mi
Estabilidade: (média de CNPJs criados
mensalmente + média de CEI criados
mensalmente) + 30%
(170.000 + 100.000) + 30% = 351.000
mensais

9. 11/04/2015
9
Na RFB ....
EFD- Reinf: Retenções e Informações
Eventos Fiscais:Eventos Fiscais:
• Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra
• Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho
• Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra
• Serviços Tomados de Cooperativas de Trabalho
• Aquisição de Produtos Rurais
• Comercialização da Produção Rural por Pessoa Jurídica
• Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol
• Receitas de Espetáculos Desportivos (Federações e
Confederações)
• Contribuições Previdenciárias Sobre a Receita Bruta – CPRB
(desoneração) -- ?
Pagamentos – Cod. Receita não vinculados a relações
do trabalho
Pagamentos – Cod. Receita não vinculados a relações
do trabalho

10. 11/04/2015
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R- 1300
Pagamento Diversos, onde será feita a
escrituração do Imposto de Renda Retido
(IRRF)
Evento onde são prestadas as informações
relativas aos pagamentos diversos
efetuados a pessoas físicas e jurídicas.
Os pagamentos ocorridos durante o
mês devem ser agrupados por beneficiário e
por código de receita, sendo gerado apenas
um evento para cada código de receita.
R - 1310
R - 1310 - Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra
Evento onde são prestadas as informações relativas aos serviços prestados
por terceiros mediante cessão de mão de obra ou empreitada, com as
correspondentes informações sobre as retenções das Contribuições
Previdenciárias efetuadas nas Notas pela empresa declarante. A retenção é
feita na nota fiscal pela tomadora no cnpj na prestadora.
O preenchimento do evento por pessoa física é efetuado exclusivamente em
caso de prestação de serviços em obra de construção civil cuja inscrição
no Cadastro Nacional de Obras - CNO tenha sido efetuada pela própria
pessoa física.

11. 11/04/2015
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R 1370
Evento onde são informados os recursos repassado
s pela empresa para Associação Desportiva que
Mantenha Equipe de Futebol Profissional.
Também é utilizado pela própria Associação Desportiva
para informação dos recursos recebidos de terceiros.
Nele será apurado a Contribuição Previdenciária
sobre o recurso repassado pela a empresa à
associação desportiva, bem como fazer o cruzamento
das informações prestadas pela associação.
R – 1380
Leiaute utilizado pela entidade promotora do evento que envolva
associação desportiva que mantém clube de futebol profissional,
para informação de todas as receitas relacionadas ao evento
desportivo, tais como venda de
ingressos, publicidade, propaganda, transmissão, licenciamento,
etc.
A
Receita de evento desportivo é base de cálculo de Contribui
ção Previdenciária.
A geração do arquivo é feita de forma diária, por entidade
promotora do evento, informando um ou mais eventos desportivos
realizados naquela data.
Nas datas em que não ocorrerem eventos, não é necessária a
geração do arquivo.

12. 11/04/2015
12
eSocial x SPED
Amanhã ...
DCTF-WEB
Apuração automática dos débitos tributários;
Vinculações dos débitos e créditos tributários;
Consulta e aproveitamento dos créditos tributários
disponíveis;
Compensações;
Geração do DARF.

13. 11/04/2015
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DCTF
EFD – Reinf
Retençõese
Informações
RFB-Tributos
Relações de
trabalho
eSocial
DARF
Sistemas RFB
(PER/DCOMP,
Parcelamentos,
etc)
GFIP
DIRF
RFB - Outras simplificações
Único documento de arrecadação – DARF:Único documento de arrecadação – DARF:
• Pagamento de vários tributos em um único documento
(Contribuições Previdenciárias e IRRF)
• Numerado e emitido pela Internet
• Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS)
Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso
(CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP
Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso
(CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP
Parcelamento unificadoParcelamento unificado
Declaração do IRPF pré-preenchidaDeclaração do IRPF pré-preenchida

14. 11/04/2015
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RFB Certidão Unificada Completa
Certidão
unificada
completa
Certidão
unificada
completa
Indisponibilizar
CND
Corporativa
(Dataprev)
Indisponibilizar
CND
Corporativa
(Dataprev)
Indisponibilizar
a Prévia do
Sist. CND
Corporativa
Indisponibilizar
a Prévia do
Sist. CND
Corporativa
Ajuste no
Sistema
Certidão
Conjunta
(Serpro)
Ajuste no
Sistema
Certidão
Conjunta
(Serpro)
Alteração da
consulta
situação fiscal
na Internet (e-
CAC)
Alteração da
consulta
situação fiscal
na Internet (e-
CAC)
Alteração do
relatório de
situação fiscal
emitido
internet (e-
CAC)
Alteração do
relatório de
situação fiscal
emitido
internet (e-
CAC)
Alteração de
funcionalidade
Tratani/Consult
ani
Alteração de
funcionalidade
Tratani/Consult
ani
Alteração de
relatórios de
apoio e de
situação fiscal
Alteração de
relatórios de
apoio e de
situação fiscal
Emissão única das Certidão e Relatórios de restrição
RFB Declaração do IRPF pré-preenchida:
Integração das informações do eSocial com a Malha da Pessoa
Física

15. 11/04/2015
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Ex: Minuta do Manual da ECF
Ex: Empresas piloto:
• Estreitamento da comunicação
• Ampliação do rol
• Aumento da representatividade
Reflexos do eSocial nos outros
projetos SPED

16. 11/04/2015
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eSocial  SPED
• MOS uniformizado
• Modelo de eventos XML
• GTs diferenciados e estruturados
• Cloud Fiscal
Auditoria Eletrônica

17. 11/04/2015
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Espectro de Atuação da Fiscalização
http://www.ird.govt.nz
Incentivo à auto regularização
Detecção e comunicação do erro;Detecção e comunicação do erro;
Extrato com as informações de inconsistência;Extrato com as informações de inconsistência;
Possibilidade de retificação espontânea;Possibilidade de retificação espontânea;

18. 11/04/2015
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Malha PJ
Incentivo à autoregularização:
 Detecção e comunicação do erro;
 Extrato com as informações inconsistências;
 Possibilidade de retificação espontânea;
 Não aplicação da penalidade no 1º momento.
Além do SPED …..
Linguagem única – Somente nos
comunicamos com o contribuinte PJ por
meio do Sped
(Exceção – Simples Nacional)
Visão de Futuro

19. 11/04/2015
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Aumentar a integração entre as
administrações tributárias e eliminar
efetivamente a redundância de
informações
“Escrituração Fiscal" Digital Pré-
preenchida
Visão de futuro
Integração com a DCTF
Reestruturação da construção coletiva
com maior participação das entidades
representativas
Melhoria no relacionamento de cooperação
e confiança com o contribuinte.
Visão de futuro

20. 11/04/2015
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MUITO OBRIGADO!
Clovis Belbute Peres
Supervisor Nacional do Sped
clovis.peres@receita.fazenda.gov.br