O documento apresenta as informações sobre o projeto eSocial 2.0, incluindo sua visão geral e objetivos, as principais mudanças da versão 1.0 para a 2.0, detalhes técnicos e o cronograma de implantação.

1. 11/04/2015
1
eSocial 2.0
“Uma nova forma de registro dos eventos
trabalhistas”
José Alberto Maia
Graduado em Ciência da Computação e em Direito pela UFPE. Trabalhou na
iniciativa privada de 1983 a 1994, na área de TI e depois na área
administrativa-financeira. É Auditor-Fiscal no MTE desde 1995, e desde 2010
coordena o Grupo de Trabalho do MTE para o desenvolvimento do Projeto
eSocial."
eSocial 2.0
“Uma nova forma de registro dos eventos
trabalhistas”
Apresentação
- Visão geral do eSocial;
- Situação atual do projeto;
- Mudanças da versão 1.0 para a versão 2.0;
- Detalhes técnicos do eSocial;
- Cronograma de implantação;

2. 11/04/2015
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Visão Geral do eSocial
O que é o eSocial
O eSocial é o instrumento de unificação da prestação
das informações referentes à escrituração das
obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e
tem por finalidade padronizar sua transmissão,
validação, armazenamento e distribuição,
constituindo um ambiente nacional.
Decreto 8373/14

3. 11/04/2015
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O que é o eSocial
“Uma nova forma de registro
de eventos trabalhistas”
Entes participantes
Caixa Econômica Federal
Representando o Conselho
Curador do FGTS
Ministériodo
Trabalho e Emprego
– MTE
Ministérioda
Previdência Social –
MPS
InstitutoNacional do
Seguro Social - INSS
Receita Federal do
Brasil – RFB

4. 11/04/2015
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Direitos GarantidosDireitos Garantidos
Processos SimplificadosProcessos Simplificados
Informações ConsistentesInformações Consistentes
Transparência FiscalTransparência Fiscal
Único
Canal
Ambiente NacionalAmbiente Nacional
Os
partícipes
do
Consórcio
recebem as
informações
do eSocial e
as tratam
em seus
ambientes.
Os
partícipes
do
Consórcio
recebem as
informações
do eSocial e
as tratam
em seus
ambientes.
EmpregadorEmpregador
Resultados
Sequência
O Empregador:
• Gera as informações
(eventos) no
ambiente
corporativo ou
ambiente do eSocial
on line (WEB);
• Transmite-as para o
Ambiente Nacional
do eSocial
O Empregador:
• Gera as informações
(eventos) no
ambiente
corporativo ou
ambiente do eSocial
on line (WEB);
• Transmite-as para o
Ambiente Nacional
do eSocial
O Ambiente
Nacional do eSocial
• Recepciona esses
arquivos e aplica
validações.
• Retorna arquivos
resposta:
• Protocolo de envio
• Recibo de entrega ou
Mensagem erro.
O Ambiente
Nacional do eSocial
• Recepciona esses
arquivos e aplica
validações.
• Retorna arquivos
resposta:
• Protocolo de envio
• Recibo de entrega ou
Mensagem erro.
Os Entes
• Fazem uso das
informações no
limite de suas
respectivas
competências e
atribuições.
Os Entes
• Fazem uso das
informações no
limite de suas
respectivas
competências e
atribuições.

5. 11/04/2015
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Situação atual do projeto
2010 – Concepção do projeto
2011 e 2012 – Definição das equipes e da estrutura de
trabalho
2013 a 2014 – Especificação conjunta do projeto (da
Versão 1.0 a 2.0)
2015 – Desenvolvimento e implantação do projeto
2016 – Início da obrigatoriedade do eSocial
Situação atual do projeto

6. 11/04/2015
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Mudanças da versão 1.0 para
a versão 2.0
Cessão de mão de obra (tomador e prestador);
Obras de construção civil;
Patrocínios a Associações Desportivas;
Serviços tomados/repassados p/Cooperativa;
Produção rural (PF, agroindústria e produtor);
Retenções na contratação de serviços;
Pagamentos não relativos a remunerações.
Saíram do eSocial os eventos referentes a:

7. 11/04/2015
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Detalhes técnicos do projeto
Entes
Aplicativos Web WS
RET
Arquivo
ReceitanetBx
Caixa
Folha de
Pagamento
Arquitetura eSocial
Cadastro/Tabelas
Do Empregador
INSS
WS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
MTE
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
RFB
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Original
- CNPJ
- CPF
- CNIS
WS
AW
CPF/NIS
MPS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx

8. 11/04/2015
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• Corrigir algo que estava errado
desde o princípioRetificarRetificar
• Mudar informação que era correta
em determinado período e que
sofreu alteração ao longo do tempo.
AlterarAlterar
• Deixar sem efeito jurídico um
evento enviado anteriormenteExcluirExcluir
Cronograma do projeto

9. 11/04/2015
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Cronograma EstimadoCronograma Estimado
• Fev/2015 – Publicação do leiaute
• Set/2015 – Ambiente de pre-produção
• Mar/2016 – Ambiente de Produção
• Mai/2016 – Início da obrigatoriedade dos grandes
• Jan/2017 – Início da obrigatoriedade dos demais
• eventosreferentesà tabela de ambientesde trabalho, comunicação de
acidentede trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições
ambientaisdo trabalho: seis meses após o início da obrigatoriedade.
eSocial
“Uma nova era nas relações entre
empregadores, empregados e governo!”
Obrigado!

10. 11/04/2015
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ORGANIZAÇÃO
Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº. 200 – 5º andar – Conj. 509
Paraíso – São Paulo
E-mail: info@abat.adv.br
Tel.: (011) 3291-5050
www.abat.adv.br