1) O documento descreve a presença portuguesa e holandesa na América portuguesa, com foco no Nordeste brasileiro. 2) Os holandeses invadiram duas vezes o Nordeste açucareiro do Brasil no século XVII, visando controlar a produção e o comércio de açúcar. 3) A sociedade colonial nordestina era hierárquica e baseada na produção de açúcar por meio do trabalho escravo.

1. Capítulo 5 – A América portuguesa e a presença holandesa
O conde holandês, Maurício de Nassau. Ele inovou na política, no urbanismo, nas ciências, nas
artes, no meio ambiente, modernizando e edificando o Recife-PE.

2. No começo os portugueses não encontraram metais preciosos, nem
especiarias, conforme relato da Carta de Pero Vaz de Caminha ao rei
de Portugal.
Do escambo à colonização
Com as expedições exploradoras, foi descoberto o pau-brasil, a Coroa
Portuguesa deu a exploração aos mercadores que, em troca, fariam
no litoral uma feitoria. Por sua vez, trocavam objetos com os
Tupiniquins, pelo pau-brasil. Os franceses também praticavam o
escambo, com os Tupinambás (tribo rival). Portugal enviou as
expedições policiadoras de Cristóvam Jacques (1516 e 1526), que
combateram os franceses.
O comércio português com o Oriente entrou em crise em razão da
concorrência de outros países europeus. Então o rei Dom João III
iniciou a colonização no Brasil. Em 1530, a expedição de Martim
Afonso de Souza, que combateu os franceses, explorou o litoral
brasileiro, fundou São Vicente, (a primeira vila) e ergueu o primeiro
engenho de açúcar, a ocupação do território e capitanias hereditárias.

3. Representação do escambo entre portugueses e indígenas. O desenho mostra a cena
típica das primeiras décadas da presença portuguesa no Brasil.

4. As Capitanias Hereditárias
Esse sistema consistia na doação aos donatários do direito de administrar
e tirar proveito econômico de lotes de terra na costa brasileira. Os
documentos que organizavam juridicamente o sistema de capitanias eram:
a carta de doação e o foral.
Cabia também aos donatários combater os índios que tentavam resistir à
ocupação do território. Em troca destes serviços, além das terras, os
donatários recebiam algumas regalias, como a permissão de explorar as
riquezas minerais e vegetais da região.
Eram 15 capitanias para 12 donatários, isso porque alguns deles como
Martim Afonso de Souza e seu irmão, Pero Lopes de Souza, receberam
mais de uma capitania.
Em pouco tempo o modelo entrou em crise. Apenas Pernambuco, Bahia e
São Vicente progrediram pela produção de açúcar, as demais fracassaram
por: falta de dinheiro para o progresso e a defesa; ataques de corsários;
grande extensão das terras; falta de comunicação entre elas; resistência
indígena.
Diante disso, a Coroa decidiu implantar, um sistema centralizado,
o Governo-Geral. As capitanias continuaram existindo, mas subordinadas
ao Governo-Geral, principal representante do rei de Portugal no Brasil.

5. Engenho de Açúcar - Desenho de Frans Post e G. Marcgraf - 1647

6. O Governo-Geral
O rei Dom João III escolheu a
Bahia para sede do Governo-
Geral. Tomé de Souza chegou
à Bahia com mil pessoas. Deu
início à construção da cidade
de São Salvador, a primeira
capital do Brasil. As
autoridades chegaram às
terras pensando na expansão
das fronteiras e da doutrina
católica. Tomé de Souza
escravizou os indígenas e
tomou suas terras. Construiu
engenhos e trouxe de Cabo
Verde o gado bovino,
distribuído aos colonos.

9. Duarte da Costa, o segundo governador-geral do Brasil, veio para
solidificar o domínio português sobre a Nova Terra, combater os
franceses e catequizar os indígenas e esmagar sua resistência. Seu
governo foi tumultuado por conflitos entre colonos e jesuítas (estes
se opunham à escravidão indígena). Um grupo de huguenotes
(calvinistas franceses), fundou uma colônia comercial, a "França
Antártica". Aliando-se aos Tupinambás, os franceses ganharam força
para enfrentar os portugueses, que, por sua vez eram aliados dos
tupiniquins.
O terceiro governador-geral foi o de Mem de Sá, que se aliou aos
Guainá e os Termiminó, e venceu a Confederação dos Tamoios
(nativos revoltados com a dominação). Ele apoiou os jesuítas para
converter os indígenas, e pediu à metrópole reforços para combater
a colônia francesa instalada no Rio de Janeiro. Estácio de Sá,
comandante das tropas enviadas de Portugal e sobrinho do
governador, fundou um forte, embrião da cidade de São Sebastião
(RJ). Para facilitar o controle e a defesa, Portugal dividiu o Brasil
em: Governo do Norte, com capital em Salvador, e Governo do Sul,
com capital no Rio de Janeiro. Sem o resultado esperado reunificou
a colônia com sua capital em Salvador.

10. Com o avanço da colonização, foram criados órgãos, locais de
administração: as Câmaras Municipais.
Para um indivíduo ser vereador, era preciso ter “pureza de
sangue”, não podia descender de negros, judeus ou mouros. As
Câmaras tinham poder de decisão sobre diversos setores da
vida pública: cuidavam da administração municipal; da
realização de obras públicas; da conservação das ruas e do
abastecimento de gêneros e culturas da terra.
As Câmaras Municipais
Câmara de Salvador

11. A economia colonial
Na colonização do Brasil, a Coroa Portuguesa tinha pela frente três
desafios: Escolher o produto que seria usado para impulsionar a
economia; buscar capital para financiar a produção; e
conseguir mão de obra adequada ao trabalho.
O produto: Foi o açúcar de cana, elevado valor na Europa. Os
portugueses já tinham experiência. Os engenhos empregavam a
mão de obra africana escravizada. A partir dai construíram-se
vários engenhos, especialmente no Nordeste.
O capital: O custo de instalação de um engenho era elevado. No
inicio os capitais usados eram holandeses, italianos e de Portugal.
Depois foram obtidos na própria colônia.
A mão de obra: Os engenhos usaram como escravos ou
indígenas capturados pelas guerras justas. No inicio do século
XVII, foram substituídos por africanos. Principais razões: a alta
lucratividade do trafico de africanos; a habilidade dos africanos; a
escassez de indígenas (por morte ou fuga).

12. Região 1501-1600 1601-1700 Total %
América
espanhola
75000 292000 367000 25,4
Caribe - 463000 463000 32,2
Brasil 50000 560000 610000 42,4
Total 12500 1316000 1440000 -
% 8,7 91,3 100,0 100,0
Média anual 1250 13160 7200 -
Devolução do número de escravos africanos
desembarcados nas Américas ( 1500-1700)
Fonte: João Fragoso - A economia colonial brasileira (séculos XVI-XIX)

13. Diversificação agrícola: fumo, aguardente,
pecuária, algodão e cacau
A lavoura canavieira foi o principal setor da economia colonial. Mas
no Brasil se produzia também fumo, aguardente, carne, couro,
farinha, algodão, cacau, anil, que serviam tanto a exportação
quanto ao mercado interno.
O tabaco, planta domesticada pelos indígenas e usada em rituais,
se tornou um produto de grande aceitação na colônia. No século
XVII, era o segundo colocado nas exportações brasileiras.
Enquanto o fumo de primeira qualidade era consumido ou vendido
para Europa, o fumo de terceira era usado para conseguir escravos
na África.
Tal como o fumo, a cachaça produzida em engenhos era muito
consumida. Já a pecuária foi responsável pela ocupação do sertão
brasileiro e foi decisiva para economia colonial. O algodão, cacau e
anil, com importância na exportação. No século XVIII, com a
Revolução Industrial, as industrias inglesas compraram grandes
quantidades de algodão brasileiro.

14. A sociedade colonial açucareira
No Brasil colonial existiram varias regiões econômicas:
a paulista (com seus bandeirantes e indígenas) e a
açucareira nordestina. Embora diferentes, tinham duas
características comuns: a escravidão, presente em
quase todo o território colonial, e uma hierarquia
excludente que garantia direitos, poder e prestigio a
poucos.
Na sociedade colonial açucareira além de escravista
tinha os senhores de engenho que eram livres e
brancos e os trabalhadores das plantações eram
escravos, negros e quase sempre africanos. Mas entre
administradores, técnicos e artesãos, havia indivíduos
escravos, libertos, livres, brancos, mestiços e negros.

15. Interior de uma residência da “nobreza da terra”. Note os escravizados
trabalhando enquanto os senhores vivem momentos de descontração.

16. Os senhores de engenho
Eram donos da cana e das terras e faziam parte do grupo
dominante da sociedade açucareira, se consideravam a
“nobreza da terra”.
No inicio do século XVII, eram uma classe estruturada e
unida por casamentos entre seus membros. Eram o poder
local, na esfera publica e na privada, onde impunham sua
vontade a todos os habitantes do engenho. A família
senhorial era patriarcal.
Havia homens livres que cultivavam a cana, mas por falta
de recursos eram obrigados a moê-la no engenho do
proprietário, e por isso, eram chamados de “lavradores
obrigados”. Em troca eles entregavam ao senhor parte do
açúcar obtido e ainda pagavam a ele o aluguel.

17. Os comerciantes
Se a propriedade da terra dava poder e prestigio ao seu
possuidor, o comércio possibilitava riqueza. Grandes
comerciantes enriqueciam ao vender produtos locais (açúcar,
tabaco e algodão) para a Europa e revender produtos
chegados de Portugal (vinho, queijos e doces). Outros
comercializavam a produção colonial destinada ao mercado
interno (bois, mulas, cachaças, farinha, milho, marmelada).
Mas muitas fortunas foram feitas com o comercio de africanos.
Enriquecidos por meio do trafico atlântico, comerciantes
compravam navios e casarões e forneciam empréstimos aos
senhores de engenho para a compra de escravos e/ou
equipamentos. Dessa forma, alguns conseguiam comprar
terras e montar engenhos; outros obtinham mais rapidamente
o titulo de senhor de engenho casando com filhas de grandes
proprietários.

18. Os escravizados
Para o padre Antonil, os africanos escravizados eram “as mãos e
os pés dos senhores de engenho”. Apesar disso, na sociedade
colonial açucareira, seus direitos eram quase inexistentes.
[...] Incapazes de firmar contratos, dispor de suas vidas e possuir
bens, defender-se e à sua família dos maus-tratos do proprietário,
testemunhar contra homens livres, escolher seu trabalho e
empregador, e limitados pela lei e pelos costumes de inúmeros
outros modos, os cativos permaneceram [...] em situação mais
desvantajosa a sociedade.
A população escravizada estava assim distribuída: escravos do
campo (agricultores, criadores e condutores de boiadas,
pescadores, caçadores, carroceiros, etc.) - 80%; trabalhadores
de fabricação do açúcar - 10%; domésticos (cozinheiras,
faxineiras, camareiras etc.) e artesãos (oleiros, pedreiros,
ferreiros), 10%. Os escravos de campo e os domésticos também
trabalhavam na fabricação do açúcar.

19. Os trabalhadores assalariados
Assalariados dividiam com os escravos a tarefa no
engenho, para trabalhar em funções especializadas, com a
de mestre de açúcar, ou realizar serviços que os donos de
engenho não confiavam a escravos, com o de feitor. Por
isso se diz que o conhecimento e o serviço dos
trabalhadores assalariados eram decisivos para o
funcionamento dos engenhos.
Dentre eles, os feitores e os especialistas no fabrico do
açúcar eram os mais bem remunerados e respeitados. O
salario era anual, e quando pago em dinheiro, chamava-
se soldada seca. Geralmente, o alojamento e alimentação
eram descontados do salario dos trabalhadores livres, o que
limitava significativamente seus ganhos.

21. HOLANDESES NO NORDESTE
No século XVII, os holandeses invadiram o Nordeste açucareiro duas vezes.
Para compreendermos precisamos relaciona-las ao contexto europeu do
século anterior, uma vez que, no inicio do século XVI, a região da Holanda
pertencia ao Império Espanhol e fazia parte dos Países Baixos Espanhóis.
Era uma região próspera e se destacava por suas manufaturadas, sua
indústria naval e marinha mercante.
O imenso império Espanhol ficou ainda maior em 1580 quando ocorreu
a União Ibérica (1580-1640). Durante esse período, os adversários da
Espanha tornaram-se também os de Portugal, por exemplo, os Países
Baixos espanhóis.
Os holandeses conquistaram a independência
Para custear suas guerras, Felipe II aumentou os impostos nos Países
Baixos espanhóis e lançou violenta campanha de perseguição aos
protestantes dali. Os habitantes de 7 províncias do norte dos Países Baixos
– maioria protestantes – reagiram entrando em guerra contra a Espanha. Em
1581, proclamaram a independência, constituindo a República das
Províncias Unidas – ou simplesmente Holanda.

22. A guerra pelo açúcar e pelo tráfico atlântico - Após a independência, os mercadores
holandeses continuaram minando o poderio espanhol e, em 1602, criaram
a Companhia das Índias Orientais, que visava a conquista dos domínios luso-
espanhóis na Ásia. Diante, disso, Felipe II proibiu os holandeses de comerciar com
Portugal e suas colônias. Os holandeses, decidiram invadir as colônias portuguesas na
África e América. Para isso criaram, em 1621, a Companhia das Índias Ocidentais,
na qual principais alvos eram o controle sobre o açúcar do Nordeste do Brasil – maior
produtor mundial de açúcar, na época – e os postos de fornecimento de escravos no
território africano.

23. A imagem mostra indivíduos de origem brasileira sob a bandeira
holandesa, indício de Calabar não foi o único que teria “colaborado”
com os invasores.

24. Engenho de açúcar, desenho do artista holandês Frans Post, mostra escravizados
trabalhando no transporte e moagem da cana em um engenho real. As capitanias do
Nordeste possuíam, juntas, cerca de 150 engenhos, que produziam por volta de 700
mil arrobas de açúcar ao ano.

25. Em 1637, os holandeses conquistaram São Jorge da Mina e, em 1641, tomaram São
Paulo de Luanda, em Angola.

26. Invasão da Bahia
A primeira invasão dos holandeses ocorreu na Bahia, que possuía muitos
engenhos e era o centro politico do Brasil. Eles chagaram a Salvador em
maio de 1624, prenderam o governador português e o substituíram pelo
holandês Van Dorth. A população luso-brasileira, por sua vez, retirou-se
para o interior e lá organizou a resistência.
O líder da resistência, o bispo Dom Marcos Teixeira, apresentava a luta
contra os holandeses como uma cruzada contra os hereges, de vez que
os invasores eram protestantes. A tática da resistência foi a guerra de
emboscadas: divididos em pequenos grupos, os combatentes saiam das
matas e se lançavam sobre o inimigo de surpresa, impedindo assim o seu
avanço rumo à região dos engenhos.
A Espanha, por sua vez, enviou ao Nordeste brasileiro uma esquadra,
comandado por Dom Fradique de Toledo Osório, que forçou os
holandeses a bater em retirada, em 1625. Dois anos depois, eles voltaram
a atacar: liderados por Pieter Heyn, saquearam o porto de Salvador
levando consigo açúcar, fumo, algodão e pau-brasil. Na volta para a
Holanda, capturaram a frota de prata espanhola, que transportava a
produção anual desse metal do vice-reinado do Peru para a Espanha.

27. Invasão de Pernambuco
Com os saques realizados, os holandeses reuniram recursos e invadiram
novamente o Nordeste açucareiro, mas dessa vez o alvo foi Pernambuco.
Em fevereiro de 1630, desembarcaram no litoral de Pernambuco e
conquistaram Olinda e Recife com relativa facilidade. Sob a liderança do
governador Matias de Albuquerque, a população local destruiu tudo que
pudesse ser útil aos invasores e se retirou para o interior. Lá, ergueu o
Arraial do Bom Jesus, de onde deviam partir os ataques aos holandeses.
A tática da resistência luso-brasileira foi, novamente, a guerra de
emboscadas, com vários índios, negros e brancos pobres empenhados em
controlar o interior, onde estavam os engenhos, e isolar os invasores no
litoral. Estes foram ajudados por Domingos Fernandes Calabar, que
conhecia bem a região.
A guerra provocou uma situação desoladora na região, com engenhos
destruídos, gado morto e fuga de escravos para o Quilombo dos Palmares,
em Alagoas.
Para voltar a lucrar com o açúcar brasileiro, os holandeses precisavam
reativar a produção e organizar a administração nas áreas conquistadas.
Para isso, 1637, o conde João Maurício de Nassau-Siegen foi nomeado
governador dos domínios da Holanda na região.

28. O governo de Nassau
Adotando uma política de conciliação de interesses, Maurício de
Nassau tomou 3 medidas decisivas para a sua administração:
a) Forneceu aos senhores de engenho empréstimos e credito para
compra de equipamentos e de escravos, conseguindo assim o
apoio de boa parte desses senhores;
b) Defendeu a tolerância religiosa: Nassau era protestante, mas
permitiu que católicos e judeus praticassem suas religiões
livremente, animando-os a colaborar com os holandeses;
c) Ordenou a tomada de importantes entrepostos de escravos do
litoral africano.
Em 1641, os domínios holandeses abrangiam territórios que iam de
Sergipe ao Maranhão e incluíam os mais importantes entrepostos
de escravos africanos no século XVII. Negociando escravos e
açúcar, os holandeses ampliaram enormemente seus lucros.

29. Artistas e cientistas e do Brasil holandês
Nassau incentivou a produção cultural, trazendo para o para o país
pintores, (Albert Eckhout e Frans Post) que retrataram plantas,
animais, pessoas e edificações do Nordeste brasileiro.
Além de pintores, ele trouxe cientistas que se dedicaram ao estudo
da região, (Georg Marcgraf) que documentou a flora e a fauna; e o
médico (Willem Piso), que pesquisou doenças; letrados, (Elias
Herckman) que escreveu um precioso relato sobre a Capitania da
Paraíba.
O governo de Nassau instalou sua capital em Recife e ali uma serie
de importantes obras: calçou ruas; abriu canais por onde transitavam
barcas, mercadorias e pessoas; drenou áreas alagadiças; construiu
pontes que ligavam o antigo porto à Ilha de Antônio Vaz e esta ao
continente. Nessa ilha, criou um jardim botânico, um zoológico e
construiu o Palácio das Torres (Palácio de Friburgo), residência
oficial e sede do governo. A esse conjunto de obras deu-se o nome
de Cidade Maurício (atualmente bairro de Santo Antônio).

30. Mameluca - se refere ao preciosismo dos
detalhes da natureza e da mulher retratada,
além de nos apresentar raízes étnicas e a
mestiçagem de brancos e índios, demonstrando
a beleza nativa.
Abacaxi, melancias e outras
frutas - Albert Eckhout.

31. A Restauração em Portugal
Enquanto os holandeses lucravam com o açúcar
brasileiro, Portugal encontrava-se exaurido
economicamente e culpava a União Ibérica. Diante disso,
os portugueses promoveram uma revolta separatista, em
1640, e se libertaram da Espanha, episódio que ficou
conhecido como Restauração. Dom João IV, da dinastia
de Bragança, ocupou o trono de Portugal e, no ano
seguinte, firmou com a Holanda um acordo de paz por 10
anos.
Assim, os diretores da Companhia das Índias Ocidentais
exigiram que Nassau endurece contra os donos de
engenhos no Brasil. Por discordar de seus superiores,
Maurício de Nassau deixou o Brasil em 1644.

32. A luta contra os holandeses
Os novos governantes holandeses se mostraram intolerantes.
Confiscaram terras dos senhores do engenho endividados e
proibiram a livre prática da religião católica. Reagindo a isso os
senhores luso-brasileiros engajaram-se numa guerra contra os
holandeses, em 1645: a Insurreição Pernambucana.
Nos confrontos que se seguiram, os luso-brasileiros conseguiram
vitórias surpreendentes, entre elas a Primeira Batalha de
Guararapes, em 1648. No mesmo ano, a esquadra de Salvador
Correia de Sá, organizada com recursos de mercadores cariocas,
partiu do Rio de Janeiro e conseguiu retomar os entrepostos de
escravos da Ilha São Tomé, Luanda e Benguela, em Angola. No
ano seguinte, uma nova vitória: a Segunda Batalha dos
Guararapes, que foi decisiva no curso da luta. A guerra se
prolongou até 1654, quando os luso-brasileiros venceram os
holandeses na Campina da Taborda, forçando-os as deixar o país.

33. Os holandeses nas Antilhas
Depois da expulsão do Brasil, os holandeses
se estabeleceram no Suriname e em Curaçao,
nas Antilhas, onde passaram a desenvolver a
produção açucareira. Ao deixar o Brasil, os
holandeses, não obstante, levaram consigo as
técnicas de fabricação do açúcar. Uma feroz
concorrência iria se estabelecer entre as
Antilhas e o Brasil na produção e exportação
do produto, o que levou a uma dramática
queda de preços.

34. Em 1711, estima-se que 16 mil pessoas moravam no Recife, enquanto em 1745, a
população chegava a 25 mil habitantes. Atualmente, possui cerca 1,62 milhões.

35. A Guerra dos Mascates - 1710 a 1711
A Guerra dos Mascates insere-se no contexto dos movimentos
nativistas do período colonial. Trata-se de um conflito em Pernambuco
que opõe duas áreas dessa região: Olinda, onde há o predomínio dos
senhores de engenho, e Recife, com a prevalência dos comerciantes
de origem portuguesa – os chamados mascates. Olinda possuía uma
Câmara com atuação dos homens bons da região. Até então Recife
(mais próspera economicamente) era subordinada a ela politicamente.
Em 1710, Recife foi elevada à vila, favorecendo os comerciantes locais
e causando desconforto e indignação entre os latifundiários de Olinda.
O conflito que irrompe, mostra “o jogo de cena para esconder uma luta
pelo poder entre o credor urbano e o devedor rural”, pois era comum
que os senhores de Olinda recorressem a empréstimos dos mascates
recifenses.
O conflito entre senhores X mascates seguiu com breves intervalos
até 1712, quando houve a intervenção das autoridades metropolitanas
que acabaram por favorecer os mascates, mantendo a rivalidade ainda
acirrada entre esses grupos.

36. Bibliografia:
História Sociedade & Cidadania
Alfredo Boulos Júnior – 2º Ano
Editora FTD - 2015