O documento analisa as reformas nas diretrizes curriculares para a formação de professores no Brasil e sua ligação com as exigências do sistema neoliberal. Discute como as mudanças priorizam a formação técnica em detrimento da autonomia docente, e como os movimentos sociais propõem alternativas para uma educação menos mercantilizada.

1. Universidade Católica de Goiás.
Curso: Mestrado
Disciplina: Abordagens Contemporâneas na Educação.
Professoras: Marilía Goveia e Elianda Tiballi
Tema: Formação de professores
Aluna: Maria Aparecida Candine de Brito
AS REFORMAS NAS DIRETRIZES
CURRICULARES PARA FORMAÇÃO
DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - AUTONOMIA, OU
ADAPTAÇÃO AO SISTEMA
NEOLIBERAL VIGENTE ?

2. Resumo
A formação de professores está hoje no centro dos acontecimentos do mundo da
educação, suscitando aprovações e divergências e apontando para a necessidade
de se fazerem reformas na área. Os motivos dessas reformas estão ligados, para
alguns, aos resultados negativos do desempenho escolar, que não têm atendido
às exigências do mundo do trabalho. Este texto analisa as Diretrizes Curriculares
para formação dos professores do ensino básico, e suas ligações às exigências
dos organismos multilaterais, que visam atender ao processo de
globalização/mundialização. A partir dessa lógica procuram-se identificar os
postulados de base da reforma, o quadro conceitual, os aportes metodológicos
que vêm dando suporte ao processo. O texto apresenta alguns eixos que
sustentam as reformas na formação de professores, tais como: a pedagogia das
competências, a profissionalização, a ênfase na formação prática/certificação de
experiências, a formação contínua, analisando a importância de cada um no
contexto da educação. Para finalizar, analisaremos algumas alternativas
apresentadas como saídas Para esse momento em que a educação é assumida
como mercadoria, o papel que movimentos sociais, sindicatos, organizações não
governamentais têm desempenhado mediante a conferências, seminários,
debates, publicações que apontam saídas viáveis para esse mundo
mercantilizado.

3. O cenário das reformas:
As mudanças que ocorreram na estrutura da sociedade, no
processo de trabalho principalmente a partir da década de 90, com a
introdução de novas tecnologias e com o esgotamento do fordismo, que
dominou o mundo por um século, passaram a exigir a formação de um
outro trabalhador, mais flexível, eficiente e polivalente.
Segundo Oliveira (2003 p.102):
O modelo de exploração anterior, que exigia um trabalhador fragmentado,
rotativo para executar tarefas rotativas e treinado rapidamente pela
empresa, cede lugar a um modelo de exploração que requer um
trabalhador, com habilidades de comunicação, de abstração, de visão
de conjunto, de integração e de flexibilidade para acompanhar o próprio
avanço ciêntífico tecnológico da empresa, o qual se dá por forças dos
padrões de competitividade seletivos exigidos no mercado global.

4. Machado (2000) afirma:
• “O neoliberalismo pode ser identificado como um sistema de
idéias, que reinventa o liberalismo clássico, introduzindo
formulações e propostas caracterizadas pelo conservadorismo
político”. Há também a idéia de que o neoliberalismo é uma
estratégia de organização da produção e da vida social, na medida em
que o keynesianismo deixou de ser interessante para os donos do
capital e que era preciso, para sair da crise, que o Estado deixasse
de intervir diretamente na economia, subordinando assim todas
as relações sociais à lógica do mercado.

5. Oliveira (2003) indica a existência de uma relação direta
entre a mundialização e as reformas na educação e a
especifica da seguinte forma:
 O impacto sobre a organização do trabalho passa a exigir
maior qualificação do trabalhador;
 Os governos aumentam as despesas com a educação, a fim
de ter um sistema educacional bem estruturado;
 A comparação entre os diferentes países sobre a qualidade
dos sistemas educacionais força os sistemas a buscarem os
mesmos padrões;
 A utilização da informática, da educação a distância, como
forma de baratear os custos e atingir maior número de pessoas;
 A Internet como forma de globalizar as informações e a
educação.

6. Anos 90: Os embates entre concepções de educação e formação:
Criação do Sistema Nacional de Educação a Distância, com a instalação de
aparelhos de TV em cada escola, com o objetivo de "preparar os professores
para que eles possam ensinar melhor"; a melhoria da qualidade dos 58
milhões de livros didáticos distribuídos anualmente para as escolas; a
reforma do currículo para melhorar o conteúdo do ensino, com o
estabelecimento de matérias obrigatórias em todo o território nacional; e a
avaliação das escolas por meio de testes, premiando aquelas com melhor
desempenho. são medidas que objetivam adequar o Brasil à nova ordem,
bases para a reforma educativa que tem na avaliação a chave-mestra que abre
caminho para todas as políticas: de formação, de financiamento, de
descentralização e gestão de recursos.

7. A L.D.B - (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
Lei nº9.394 de 20-12-96:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei nº 9.394, aprovada
em 20/12/96. Essa lei, ao criar, no artigo 21, uma nova estrutura para
educação escolar constituída de apenas dois níveis de escolarização:
educação básica e a educação superior alteram também a formação do
professor. Foi criada outra localização institucional destinada à
formação inicial do profissional da educação para atuar na educação
básica. Segundo o artigo 62 da LDB, toda a formação de docentes para
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio deve ocorrer em
nível superior, em cursos de graduação plena, em Universidades e
Institutos Superiores de Educação.

8. Segundo Silva Júnior (2002 p.66-67):
Estas mudanças expressam-se em uma concepção
organizativa de educação superior fundadas em diagnóstico
de crise deste nível de ensino produzidos no contexto dos
dogmas da eficiência, da eficácia,
competência e da excelência do provado e do mercado;da
diferenciação institucional e da competitividade
empresarial; da ciência na condição de mercadoria e da
minimização e centralização do Estado.
Cabe então perguntar: Até que ponto as
Diretrizes para Formação de Professores, levam
a autonomia, ou a adaptação do sistema em
funcionamento?

9. As competências como eixo nuclearizador:
O Art.3º faz referencia à observação dos princípios norteadores do
preparo par o exercício profissional dos professores e aponta como um
dos princípios, a consideração da “competência como concepção
nuclear do curso”.
O artigo 4º estabelece que: na concepção, no desenvolvimento e na
abrangência dos cursos de formação é fundamental que se busque:
I - considerar o conjunto das competências necessárias à atuação
profissional;

10. Formação prática /validação das experiências:
O CNE/CPI/2002 e Parecer CNE/CP de 28/2001 Art. 1º, constitui-se
em outro elemento das reformas na formação de professores, estando
intimamente ligado aos demais.
Dewey (1979) tem sido um dos grandes inspiradores do pragmatismo
(modelo de formação com ênfase na prática), formulou uma filosofia
educacional empírica que propôs a aplicação deu método científico em
situações de aprendizagem que se caracteriza por uma contínua
experiência. Segundo o autor a verdade está dentro do sujeito, na
experiência, ou seja, está no próprio homem e na sua relação com a
natureza. Só se consegue apanhar a realidade na experiência, na
própria vida do sujeito, o conhecimento só é verdadeiro se for útil
(Dewey. 1979:17, 26).

11. O escolanovismo é fortemente influenciado pelas idéias de John Dewey,
de quem Anísio Teixeira é interlocutor no Brasil. A educação brasileira
é atingida por essa forma de pensar. Segundo Severino (2001, p.122),
nos ideários escolanovistas, que emergem como contraponto à
educação tradicional jesuítica, a qual influencia por séculos a escola
brasileira. Porém, ao reconhecer a contribuição dessa teoria para a
filosofia da educação, Severino (2001, p. 124) aponta uma crítica ao
reducionismo que percebe na mesma: O construtivismo traz grande
contribuição à Filosofia da Educação, sobretudo no plano
epistemológico, ao comprovar que o conhecimento não se dá por
intuição ou representação, mas mediante a construção conceitual.
[...] Mas sua proposta filosófica educacional esbarra na redução da
educação ao processo ensino/ aprendizagem, naturalizando-o por
demais, não levando em conta as especificidades políticas das
relações sociais aí envolvidas.

12. Para Severino (2001 p. 128): [...]
A Filosofia da Educação precisa implementar uma reflexão
epistemológica sobre si mesma. [...]. Seu papel é descrever e debater
a construção do objeto-educação, pelo sujeito. Sua dupla missão é
se justificar e também rearticular os esforços da ciência, para
que estes se justifiquem, avaliem e legitimem a atividade epistêmica
como processo tecido no texto/contexto da realidade
histórico-cultural. Nessa perspectiva, cabe à filosofia da
educação empenhar-se na construção de uma imagem de homem
como sujeito da educação, buscando uma visão integradora que
leve em consideração a historicidade desse ser.

13. A formação contínua:
No âmbito da formação continuada, as políticas atuais têm reforçado a
concepção pragmatista e conteudista da formação de professores.
Nesta, cabe destacar, a redução da concepção de formação contínua a
programas como os Parâmetros em Ação e a Rede de Formadores, sob
patrocínio do MEC em articulação com municípios e algumas
instituições formadoras, e os programas de formação inicial à distância,
utilizando-se de mídias interativas e novas tecnologias. Pressionados
pelo art. 87, § 4º da LDB nº 9.394/96 que estabelece que "Até o fim da
Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em
nível superior ou formados por treinamento em serviço.

14. • A formação continuada é uma das dimensões importantes para a
materialização de uma política global para o profissional da
educação, articulada à formação inicial e a condições de trabalho,
salário e carreira, e deve ser entendida como:
• Continuidade da formação profissional, proporcionando
novas reflexões sobre a ação profissional e novo meios para
desenvolver e aprimorar o trabalho pedagógico; um
processo de construção permanente do conhecimento e
desenvolvimento profissional, a partir da formação inicial e
vista como uma proposta mais ampla, de humanização, na qual
o homem integral, omnilateral, produzindo-se a si mesmo,
também se produz em interação com o coletivo. (ANFOPE,
1998).

15. Considerações finais, ou a possibilidade de mudança:
O papel do professor é fundamental e a sua formação assume uma
função central nas políticas educacionais. Esse profissional precisa
ser preparado para contribuir com o ajuste da educação às exigências
do capital. Desta forma, “é o mundo econômico que vai determinar
os conteúdos de ensino e atribuir sentido prático aos saberes
escolares” (Ramos, 2001).
As reformas nas diretrizes curriculares para formação de
professores, dentro dessa lógica pragmatista e profissionalizante,
podem servir para, na realidade, submeter à formação à
racionalidade que facilita uma dominação, com a quebra de toda a
resistência, por meio da formação de indivíduos que respondam
como autômatos às exigências do mercado, mas que não tenham
desenvolvido as capacidades críticas que contribuam para buscar a
utilização dos conhecimentos como uma forma de emancipação.

16. Os educadores e suas entidades representados pela ANFOPE
ANPED,CEDES enviaram ao Conselho Nacional de Educação um
documento visando a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais
para os cursos de Pedagogia:
Revisão urgente da LDB (Art. 64) e Resolução 01/99;
Revisão da LDB e das diretrizes para formação de professores;
Revisão dos Artigos 29 a 32 da Minuta de Resolução que estabelecem
cursos de formação pós-graduada;
Aumento significativo do número de vagas nas IES públicas e uma
política de motivação da juventude universitária para os cursos de
licenciaturas;
Política acadêmica de direcionamento de recursos orçamentários;
Articulação dos cursos de formação de professores;
Aprovação urgente do piso salarial nacional;

17. Definição de uma política de formação continuada articulada à
formação inicial;
 garantir a ampla participação das IES, estudantes, professores,
entidades da área educacional e sistemas de ensino;
Desenvolvimento de processos de avaliação institucional;
Um estudo rigoroso do número de vagas ofertadas nestas instituições;
 Socialização dos dados relativos aos cursos de pedagogia;

18. Gadotti (1998, p. 90) que alia ao papel social de professores e
professoras esperança em um futuro melhor para a educação brasileira:
• Ao novo educador compete refazer a educação, reinventá-la,
criar as condições objetivas para que uma educação realmente
democrática seja possível, criar uma alternativa pedagógica que
favoreça o aparecimento de um novo tipo de pessoas, solidárias,
preocupadas em superar o individualismo criado pela exploração
do trabalho.
• Esse novo projeto, essa nova alternativa, não poderá ser elaborado
nos gabinetes dos tecnoburocratas da educação. Não virá em forma
de lei nem reforma. Se ela for possível amanhã é somente
porque, hoje, ela está sendo pensada pelos educadores que se
reeducam juntos. Essa reeducação dos educadores já começou. Ela
é possível e necessária.