Políticas Públicas Educacionais - Educação

1. CONCEITUANDO POLÍTICAS
EDUCACIONAIS
Prof. Esp. Darlan Campos
Historiador (UFES), Professor Universitário e
Consultor em Marketing Político

2. O que é política?
 Que imagem vem a sua cabeça quando você ouve a
palavra “política”?
 Para muitas pessoas, essa palavra evoca imagens de
campanhas eleitorais, partidos, propagandas, poluição
visual às vésperas de eleição.
 Outros podem lembrar-se da atuação de políticos
profissionais, na maioria das vezes, de maus políticos.
 Isto faz com que as pessoas tomem aversão a tudo o que
diz respeito à política.
Será que política é isso mesmo?
Ou melhor, será que política
é só isso?

3. O que é política?
 Em sua definição clássica, o termo política emana do
adjetivo politikós, originado de polis, que se refere a
tudo que se relaciona com a cidade, portanto ao
urbano, público, civil.
 Polis - Termo grego que se refere à cidade,
compreendida como a comunidade organizada,
formada pelos cidadãos, isto é, pelos homens
nascidos no solo da Cidade, livres e iguais.
 Com o decorrer do tempo, política passou a designar
“um campo dedicado ao estudo da esfera de
atividades humanas articulada às coisas do Estado”.
 Neste sentido, refere-se, hoje, principalmente ao
conjunto de atividades, que, de alguma maneira são
atribuídas ao Estado moderno, ou que dele emanam.

4. O que é Estado? Qual sua função?
Como surgiu?
 Teorias com enfoque liberal: baseam-se numa interpretação
feita pela burguesia nos diferentes momentos da história do
capitalismo.
 Consideram que o Estado é neutro e está acima dos interesses
das classes sociais
 Objetivo do Estado: a realização do bem comum e o
aperfeiçoamento do organismo social no seu conjunto.
 Teorias com enfoque marxista: fundamentam-se em uma
concepção de sociedade dividida em classes antagônicas, com
interesses divergentes.
 Negam a idéia de um Estado neutro, voltado para o bem
comum.
 Estado: instituição política que representa os interesses da
classe social dominante, que prevalece sobre o conjunto da
sociedade.
 Apenas no nível aparente, estes interesses apresentam-se como
interesses universais, de todo o corpo social.
 Esse enfoque constituí-se, deste modo, uma crítica ao enfoque
liberal de Estado.

5. Estado para Hobbes
(1588-1651)
 Estado soberano - a realização máxima de uma
sociedade civilizada e racional.
 No estado natural, sem o jugo político do
Estado, os homens viveriam em liberdade e
igualdade segundo seus instintos.
 Homem: lobo do outro homem
 O egoísmo, a crueldade,a ambição, naturais dos
indivíduos, gerariam uma luta sem tréguas,
levando-os à ruína.
 Somente o Estado, um poder acima das
individualidades, garantiria segurança a todos.
 Para evitar seu fim e promover o bem comum,
os homens selariam um pacto, um contrato,
que evita a sua destruição.
 Hobbes atribui a este contrato social a criação
do Estado, de poder absoluto.

6. O Estado para John Locke
(1632-1704)
 O homem seria livre no seu estado natural.
 Para evitar que um homem pudesse
subjulgar o outro a seu poder absoluto, os
homens, por meio de um contrato social,
delegaram poderes ao Estado, que deveria
ter o papel de assegurar seus direitos
naturais, assim como, a sua propriedade.
 Noção de governo:o consentimento dos
governados diante da autoridade constituída.
 Enquanto que para Hobbes, o contrato
resulta num Estado Absoluto, para Locke, o
Estado poderia ser feito e desfeito, como
qualquer contrato, caso o Estado ou o
Governo não o respeitarem.

7. O Estado para Jean-Jacques
Rousseau (1712-1778)
 A sociedade civil nasce por meio de um
contrato social.
 Os homens são naturalmente bons,
sendo a sociabilização a culpada pela
sua "degeneração".
 O Contrato Social para Rousseau é um
acordo entre indivíduos para se criar
uma Sociedade, e, só então, um
Estado, isto é, o Contrato é um Pacto
de associação, não de submissão.
 Os homens não podem renunciar aos
princípios da liberdade e igualdade, pois
ao povo pertence a soberania.
 Ele enfatizava que não há liberdade
onde não existe igualdade.

8. O Estado para Karl Marx
(1818-1883)
Rejeição categórica à concepção de Estado como
agente da "sociedade como um todo", bem como da
possibilidade da existência de um "interesse
nacional".
base da sociedade, da sua formação, das
instituições e regras de funcionamento, das idéias e
dos valores são as condições materiais, ou seja, as
relações sociais de produção.
Estado -compreendido como uma estrutura de
poder que aglutina, sintetiza e coloca em
movimento a força política da classe dominante.
 Estado moderno: um comitê para administrar os
assuntos comuns da burguesia, o que o torna um
mecanismo destinado a reprimir a classe oprimida e
explorada.

9. O Estado para Karl Marx (18181883)
 O Estado consiste, também, numa organização
burocrática, isto é, um conjunto de instituições e
organismos, ramos e sub-ramos, com suas respectivas
burocracias, que exerce a dominação das classes
exploradas, por meio do jogo institucional de seus
aparelhos.
 Deste modo, em condições historicamente
determinadas, o Estado desempenha a função de
reprodutor das relações econômicas e políticas de classe.
 No pensamento marxista, o Estado molda a sociedade.
 Visto que não existe organização social sem Estado, pelo
menos após a divisão da sociedade em classes
antagônicas, esse Estado é sempre aquele que traduz o
pensamento dos dominantes, ou seja, aquele que
constrói as condições para o máximo desenvolvimento
daquelas classes.

10. Estado para Antonio
Gramsci (1891-1937)
 Impossibilidade, exceto nas ditaduras,
da existência do domínio bruto de uma
classe social sobre a outra, por meio,
apenas, do Estado-coerção.
 Uma classe dominante, para assegurarse como dirigente, deve construir um
conjunto de alianças e obter o
consenso passivo das classes e
camadas dirigidas.
 A classe dominante, muitas vezes,
sacrifica parte dos seus interesses
imediatos e supera o horizonte
corporativo, na busca de articular
alianças e construir uma hegemonia
ética e política.

11. Para Antonio Gramsci (18911937)
 Conceito de Estado ampliado: composto por dois
segmentos distintos, a sociedade política e a
sociedade civil.
 Ambos atuam com a mesma finalidade: manter e
reproduzir a dominação da classe hegemônica.
 O conceito de sociedade civil e sociedade política é
fundamental para compreendermos o que vem a
ser políticas educacionais e para situá-las interior
das políticas públicas
 Nas sociedades de tipo ocidental, a hegemonia (que
se realiza nas diversas instâncias da sociedade civil)
não pode ser negligenciada pelos grupos sociais
dominados, que pretendem modificar sua condição
e a assumir o comando do conjunto da sociedade.

12. Para Antonio Gramsci (18911937)
 É importante para as classes subalternas construir uma
contra hegemonia, articulando-se para interferir nos
sindicatos, partidos políticos, meios de comunicação,
escolas e demais instituições que constroem a
hegemonia ética e política.
 É neste processo que as políticas educacionais são
produzidas.
 As políticas educacionais situam-se no âmbito das
políticas públicas de caráter social e, como tal, não são
estáticas, mas dinâmicas, ou seja, estão em constante
transformação.
 Para compreendê-las, é necessário entender o projeto
político do Estado, em seu conjunto, e as contradições do
momento histórico em questão.

13. Políticas públicas
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Se política fosse a arte de administrar o bem público, toda política
deveria ser considrada pública ou social.
Entretanto, nas sociedades em que os meios de produção são
apropriados por uma determinada classe social, o Estado acaba por
ser apropriado, também, por esta classe, a fim de gerir seus interesse
econômicos.
Na sociedade capitalista, o Estado assume a função de impulsionar a
política econômica, tendo em vista a consolidação e a expansão do
capital, favorecendo, assim, interesses privados, em detrimento dos
interesses da coletividade.
O que carateriza a política econômica é seu carater anti-social.
Os efeitos gerados por esta polítca econômica concentradora de
riqueza, contraditoriamente, ameçam a continuidade do sitema
econômico capitalista.
Para contrabalancear estes efeitos, o Estado precisa promover
políticas públicas ou políticas sociais, nas áreas de saúde, habitação,
assitência e previdência social, cultura e educação.

14. Políticas educacionais
 São emanadas do Estado, como qualquer outra política
pública.
 Implicam em escolhas e decisões, que envolvem indivíduos,
grupos e instituições.
 Não são fruto de iniciativas abstratas, mas constroem-se na
correlação entre as forças sociais, que se articulam para
defender seus interesses.
 Para entender como se elaboram as políticas públicas, em
uma determinada sociedade, é preciso analisar seus
significados históricos.
 Embora, nas sociedades capitalistas, o Estado esteja
submetido aos interesses do capital, na organização e na
administração do público, as políticas públicas são produto das
lutas, pressões e conflitos entre os grupos e classes que
constituem a sociedade.