Esta Aula Didática é Parte componente da Etapa de Educação Patrimonial e à Distância do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural dos onze Aproveitamentos Hidrelétricos da AES Tietê S/A. Saiba mais pelo Blog do Programa:http://www.documentoculturalaestiete.com/

1. Aula 2 de 4 Versão Professor

2. O que é Patrimônio Cultural?
Patrimônio Cultural é constituído pelos bens materiais e imateriais que se referem à nossa identidade,
nossas ações, costumes, crenças e memórias.
• Integram o Patrimônio Cultural as formas de expressão; os modos de criar, fazer, viver; as criações
científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços
destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico,
paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
• Todos estes itens fazem parte de nossa herança cultural. A preservação deste Patrimônio é de interesse
geral, tanto do poder público como de toda a comunidade.
Todos os tipos de patrimônio cultural correspondem àquilo que foi deixado para nós pelos mais velhos e
fazem parte da nossa identidade. A conservação dessas heranças é de interesse geral, tanto do poder
público como de toda a sociedade.
Sugestão ao Professor: Procure identificar saberes
específicos da comunidade, demonstrando o quanto esses
saberes tornam este grupo único quanto à sua identidade
cultural.

3. O Patrimônio Material é composto pelos elementos físicos, que fazem parte do cotidiano das comunidades
como prédios históricos, artesanato, imagens religiosas, acervo bibliográfico, estradas de ferro, sítios
arqueológicos, entre outros remanescentes físicos que compõem a história e a tradição de uma determinada
comunidade.
Os Tipos de Patrimônio Cultural
O Patrimônio Cultural pode ser divido em duas categorias, O Patrimônio Material e o Imaterial.

4. O Patrimônio Imaterial é composto por histórias, expressões artísticas, técnicas
artesanais tradicionais, lendas, festas tradicionais que tenham importância e
representatividade para alguma comunidade. Este tipo de patrimônio cultural é
transmitido de geração em geração.
Os Tipos de Patrimônio Cultural
Dica de leitura ao Professor:
Patrimônio Imaterial no Brasil: Legislação e Políticas Estaduais.
Link: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001808/180884por.pdf

5. Métodos de Pesquisa em Patrimônio Cultural:
As pesquisas de Patrimônio Cultural devem ser feitas através do envolvimento junto às
comunidades por meio de vivências e entrevistas, visitas a museus e espaços culturais, registros
fotográficos, cadastro de edificações e monumentos, participação em grupos tradicionais,
culturais e muitos mais!
As pesquisas podem também ser feitas através de consultas a livros, revistas, em bibliotecas
públicas e particulares; mapas, imagens, desenhos e fotografias históricas, enfim, consultando
pesquisas já realizadas por outras pessoas.
Incentive seus alunos a pesquisar informações sobre acontecimentos, lugares e pessoas.
Esta pode ser uma forma de enriquecer e aprofundar o conteúdo visto em sala de aula.

6. Defesa e Proteção ao Patrimônio Cultural
No Brasil, após ser identificado e reconhecido, o Patrimônio Histórico e Cultural é
fiscalizado, protegido, restaurado e preservado por diferentes órgãos na esfera da
Federação, do Estado e do Município. Todos eles lutam pela valorização de nossa
cultura.
Para garantir a proteção e salvaguarda do patrimônio cultural
foram criadas algumas legislações como o Tombamento e
o Registro de Saberes.
Podemos citar como órgão de defesa ao Patrimônio Cultural o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN,
que é um órgão nacional e a Organização das Nações Unidades
para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, um órgão
mundial.

7. • Tombamento
Caro professor, caso exista
algum bem tombado na região,
comente com os alunos e
procure conhecer qual o aspecto
cultural que aquele tombamento
preservou.
O tombamento é aplicado aos bens móveis e/ou imóveis, para que sejam preservadas as
memórias de interesse coletivo bem como de valor histórico, cultural, arquitetônico,
ambiental e também de valor simbólico para a população. O tombamento permite que,
além de ser preservado o bem, o mesmo seja restaurado mantendo as características
originais. O tombamento não tem como objetivo alterar a propriedade ou bem tombado,
mas apenas cuidar para que não se descaracterize perdendo, assim, suas características
originais. Trata-se de um ato administrativo, feito a partir de legislação específica.

8. O Registro é um instrumento legal criado em 4 de agosto de 2000 que através de levantamentos de
documentação e informações referentes ao bem cultural, visa proteger e valorizar bens culturais de
natureza imaterial como os saberes, formas de expressão e celebrações.
Ou seja, para a proteção de objetos, prédios e outros bens culturais materiais usa-se o tombamento. Já
para a proteção de lendas, danças, culinária, entre outras práticas tradicionais, podem ser também
protegidas através do Registro.
Registro
Dica de leitura: CONVENÇÃO PARAA SALVAGUARDA DO
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL Paris, 17 de outubro de
2003:
Link: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001325/132540por.pdf

9. Órgãos Públicos de defesa ao Patrimônio Cultural
No Brasil, o Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural é fiscalizado, protegido, restaurado e preservado por diferentes órgãos na esfera da
Federação, do Estado e do Município. Todos eles lutam pela valorização de nossa cultura. Assim, temos:
Na esfera Federal: o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), ligado ao Ministério da Cultura. A legislação brasileira
específica para Patrimônio Cultural abrange:
• O Decreto-Lei n. 25/37, que reconhece o patrimônio arqueológico brasileiro;
• A Lei n. 3.924, de 26/07/1961, que proíbe a destruição ou mutilação, para qualquer fim, da totalidade ou parte das jazidas arqueológicas, o que é
considerado crime contra o patrimônio nacional;
• A Constituição Federal de 1988 (artigo 225, parágrafo IV), que considera os sítios arqueológicos e históricos como patrimônio cultural
brasileiro, garantindo sua guarda e proteção, de acordo com o que estabelece o artigo 216.
• A Portaria IPHAN/MinC n. 07, de 01.12.1988, que normatiza e regulamenta as ações de intervenção junto ao patrimônio arqueológico e
histórico nacional;
• O Decreto no 3.551, de 04.08.2000, que criou o registro de bens culturais de natureza imaterial.
• A Portaria Interministerial n. 69, de 23.01.1989, que aprova normas comuns para a pesquisa de bens afundados, submersos, encalhados ou
perdidos em águas sob jurisdição nacional.
• A Portaria IPHAN/MinC n. 230, de 17.12.2002, que normatiza as pesquisas de licenciamento ambiental, no que se refere ao patrimônio
cultural brasileiro.
• A Portaria Interministerial 419/2011, que estabelece procedimentos para os processos de licenciamento ambiental.

10. A UNESCO e as diretrizes internacionais de proteção ao Patrimônio Cultural Mundial
IDENTIDADE, DIVERSIDADE E PLURALISMO
Artigo 1 – A diversidade cultural, patrimônio comum da humanidade
“A cultura adquire formas diversas através do tempo e do espaço. Essa diversidade se
manifesta na originalidade e na pluralidade de identidades que caracterizam os grupos e as
sociedades que compõem a humanidade. Fonte de intercâmbios, de inovação e de
criatividade, a diversidade cultural é, para o gênero humano, tão necessária como a
diversidade biológica para a natureza. Nesse sentido, constitui o patrimônio comum da
humanidade e deve ser reconhecida e consolidada em benefício das gerações presentes e
futuras”.
A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura) trabalha para promover o diálogo entre diferentes pessoas e culturas ao
redor do mundo, baseada no respeito mútuo de valores e tradições, conforme
definido pela Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. Vejamos:

11. DIVERSIDADE CULTURAL E CRIATIVIDADE
Sugestão ao Professor: Procure reforçar que a preocupação com a
identidade dos povos não acontece somente no Brasil e que esta
valorização se encontra inserida em um contexto mundial, com
instituições como a UNESCO envolvidas.
Proponha uma pesquisa sobre manifestações culturais de outros
países; o resultado dessa pesquisa pode ser objeto de uma exposição
na escola.
Artigo 7 – O patrimônio cultural, fonte da criatividade
“Toda criação tem suas origens nas tradições culturais, porém se desenvolve plenamente
em contato com outras. Essa é a razão pela qual o patrimônio, em todas suas formas, deve
ser preservado, valorizado e transmitido às gerações futuras como testemunho da
experiência e das aspirações humanas, a fim de nutrir a criatividade em toda sua
diversidade e estabelecer um
verdadeiro diálogo entre as culturas”.

12. Descubra o Patrimônio Cultural da sua Região
Agora que você já aprendeu um pouco sobre patrimônio cultural, combine com seus colegas e
familiares e faça uma pesquisa sobre o patrimônio cultural da sua região.
Converse com antigos moradores, pergunte a eles sobre lendas existentes na região, entre
outras coisas.
Caso existam construções antigas na sua região, pesquise a história de cada uma delas e tente
saber se essas construções ainda exercem a mesma função para a qual foram construídas.
Dica do Professor: Incentive o grupo a pesquisar em livros,
revistas, sites sobre o seu próprio município. Assim vocês poderão
descobrir como seu município é apresentado em seus aspectos
culturais, o que há nele que possa ser destacado dos demais.
Também os incentive a perguntar aos pais, avós, bisavós o que eles
consideram mais importante em seu município. Produza um guia de
patrimônios culturais ilustrados pelos alunos.

13. É de interesse da sociedade brasileira contribuir para a preservação de seu
Patrimônio Cultural. A experiência brasileira tem demonstrado que a preservação do
patrimônio cultural e dos sítios arqueológicos depende do envolvimento das
comunidades.
Iniciativas de Educação Patrimonial vinculadas a Programas de Pesquisas
Científicas contribuem na difusão do conhecimento patrimonial.
Este tipo de ação é fundamental para ampliar os vínculos das comunidades e da
sociedade com o conjunto do patrimônio arqueológico, histórico, cultural e
paisagístico da Nação. Portanto, preservar é resultado do esforço comum de todos os
envolvidos.
Responsabilidade Social

14. Aqui seguem algumas dicas de como contribuir para a identificação do Patrimônio Material e
Imaterial:
 Informar, divulgar e agir frente à proteção e conservação deste patrimônio;
 Preservar os bens tombados de seu município;
 Transmitir as manifestações, expressões e tradições culturais aos mais jovens;
 Fiscalizar a ação dos órgãos normativos e dos empreendimentos envolvidos no
que diz respeito à proteção patrimonial.
A proteção do patrimônio cultural é um dever de todos para garantir os saberes que podemos deixar
para a humanidade. Todos os componentes de uma comunidade são importantes para o sucesso
deste trabalho!
AArqueologia é a ciência que atua
na reconstituição e na preservação
de toda a herança cultural da
humanidade.
Você, caro professor, é peça
fundamental neste
trabalho!!!!!!