Como abrir uma assessoria ou consultoria em segurança do trabalho
1. COMO ABRIR UMA ASSESSORIA OU CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Escrito por: Nestor Waldhelm Neto
Veremos nesse artigo como abrir uma assessoria ou consultoria em segurança do trabalho, e como sempre, entraremos no
assunto trazendo muitos detalhes importantes.
IMPORTANTE: Nesse texto apenas verá sobre a parte das ações importantes na segurança do trabalho. Se quer a parte legal
da abertura de empresa, sugiro que procure um contador…
Abrir uma consultoria é o sonho de muitos profissionais que sonham com trabalhos solos, trabalhos sem patrão. Será que
quem trabalha por conta própria não tem patrão? Não vou entrar no mérito dessa questão. Que cada um de nós faça sua
própria análise.
PARA QUE SERVE A ASSESSORIA/CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO
As assessorias/consultorias são usadas em empresas em que o dimensionamento não tornou obrigatório estabelecer SESMT
próprio. Ou empresas onde o SESMT não tem conhecimento técnico suficiente para realizar determinada tarefa. Nesses
casos, as assessorias/consultorias são contratadas para oferecer o suporte necessário.
O QUE A ASSESSORIA/CONSULTORIA PODE FAZER NA EMPRESA CONTRATADA?
Elas podem fazer muita coisa na empresa. Vou mostrar dois exemplos conforme a legislação brasileira:
- NR 9.3.1.1 A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço
Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por pessoa ou equipe de
pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.
Repare que acima fica aberta a possibilidade do PPRA ser elaborado por funcionários e não funcionários da empresa.
Qualquer pessoa que o empregador julgar capaz poderá elaborar o PPRA.
- NR 35.3.6 O treinamento (de trabalho em altura) deve ser ministrado por instrutores com comprovada proficiência
no assunto, sob a responsabilidade de profissional qualificado em segurança no trabalho.
Novamente acima a NR abre a possibilidade que qualquer pessoa com proficiência ministre o treinamento. Nem precisa que
a pessoa seja funcionário da empresa.
As ações mais feitas por consultorias nas empresas são:
- Treinamento de CIPA e Designado de CIPA – NR 5.
- Treinamento de uso, guarda e conservação do EPI – NR 6 .
- Elaboração de LTCAT.
- Elaboração de Laudo de Insalubridade.
- Elaboração de Ordens de Serviço – NR 1.
- Elaboração de PCMSO – NR 7 .
- Treinamento de segurança na operação e manutenção de equipamentos NR 12.
- Treinamento de trabalho em Espaço Confinado – NR 33.
- Treinamento de segurança em trabalhos com eletricidade – NR 10.
2. - Treinamento para Operador de Empilhadeira – NR 11.
- Treinamento para operação e manutenção de Caldeiras e Vasos de Pressão – NR 13.
- Treinamento para preenchimento da CAT – Lei 8213/91.
- Treinamento observando posições e aspectos ergonômicos – NR 17.
- Treinamento sobre elaboração de PCMAT – NR 18.
- Treinamento de instrução para preenchimento de PPP.
- Treinamento de segurança em NR 31.
- Treinamento de segurança no manuseio de explosivos – NR 19.
- Treinamento de segurança no trabalho com betoneiras e outros da construção civil – NR 18.
Observação: É claro que cada item que foi acima mostrado trás consigo a exigência de formação específica e capacidade.
Algumas dessas atividades só os Engenheiros poderão executar.
Abaixo mostraremos alguns passos que poderão te levar a ser bem sucedido na criação e manutenção de
assessoria/consultoria.
PESQUISA DE SETOR
Procure conhecer e entender as necessidades das empresas das proximidades. Descubra com o que trabalham, quantos
funcionários cada empresa tem em média. A partir disso poderá perceber se sua atual formação é suficiente para atuar na
região. Se não for, deverá se especializar.
Através dapesquisapoderásabertambémo tamanho do investimento que deveráfazercomcomprade materiais de trabalho,
equipamentos de avaliação do ambiente,veículo paradeslocamento,gasto comcombustíveis,necessidade deparcerias,etc.
PARCERIAS
3. Se o segmento das empresas da localidade for fragmentado ou forem vários segmentos somente fazendo parcerias
conseguirá atende-los.
Ninguém é bom em todos os segmentos,e principalmente no início, os especialistas no segmento fazem toda diferença na
qualidade da prestação de bons serviços.
EXEMPLO DE PARCERIA: Fazer parceria é fazer contato… É combinar, você me ajuda e eu te ajudo.
Por exemplo,se você é Enfermeiro combinar com os colegas Técnicos de Segurança (ou outros) assim, “se eu pegar uma
SIPAT que fale sobre uso de EPIvocê faz comigo por tanto em dinheiro?” e mais, “se você pegar uma SIPAT que fale sobre
primeiros socorros posso fazer para ti essa parte?”.
Enfim, o que você não pode fazer ou ás vezes não sabe fazer, o outro colega ás vezes sabe e pode!Combine que nesses
casos você o ajuda!É ajuda mútua. Todas as partes ganham com isso.
PARA ABRIR CONSULTORIA É NECESSÁRIO TER VASTA EXPERIÊNCIA NA ÁREA
Sem experiência não dá para fazer trabalho de consultoria. Toda pessoa que trabalha com consultoria, trabalha com riscos e
com vidas. Ela precisa ao entrar no local já ter pelo menos uma noção de mapeamento de riscos, saber o que fazer, e onde
estão os riscos do ambiente.
Se a pessoa não tem experiência terá que usar e abusar das parcerias para prestar um trabalho de qualidade.
REGISTRAR EMPRESA
Registrar empresa é necessário para legalizar os trabalhos, no caso, de ter que contratar ajuda, ou emitir Nota Fiscal.
Quase 100 por cento das empresas trabalham somente mediante emissão de Nota Fiscal, e muitas não abrem mão disso.
Quem não emite nota fiscal está fora do mercado.
As prefeituras também permitem a emissão de Nota Fiscal como autônomo mediante cadastro. O problema é que a
quantidade que pode ser emitida mensalmente como autônomo na maioria das vezes é limitada. E por isso, quem precisa
fazer várias emissões por mês fica prejudicado. Não sobra opção a não ser registrar empresa.
AVALIAÇÕES AMBIENTAIS
Quem trabalha com consultoria precisa saber manusear os equipamentos de medição. Pelo menos o básico é necessário
saber. Se ainda não domina o manuseio procure saber pelo menos o mínimo antes de começar o trabalho de consultor.
Para quem não domina o manuseio dos equipamentos necessários na avaliação das condições do ambiente cursos
específicos pode ser a solução indicada. Os cursos normalmente são oferecidos pelas empresas de consultoria ou por
profissionais experientes. Procure saber sobre nas consultorias, sindicatos de Técnicos de Seg urança do Trabalho, nos
centros de formação, etc.
PARCERIAS 2
Fazer parceria é muito importante novamente nesse caso. Ninguém consegue dominar todos os segmentos, nem todos os
equipamentos de avaliações ambientais. Quem é fera na construção civil, muitas vezes não conhece nada na área hospitalar,
e por aí vai.
Alguns documentos como o PCMAT, e laudos precisará da parceria e assinatura de Engenheiro, então a parceria de novo se
faz fundamental. No caso do PCMSO é necessário ter parceria com um Médico do Trabalho.
POSSO ASSINAR CARTEIRA DE TRABALHO PARA PRESTAR CONSULTORIA?
Itens da NR 4:
4. Como podemos ver acima os membros do SESMTtem horário de trabalho a cumprir segundo a regulamentação existente da
NR 4 enquanto funcionários celetistas.
É ilegal ter a carteira de trabalho assinada para prestar somente consultoria!
Algumas empresas espertinhas contratam o Técnico para que o mesmo só váà empresauma vez pormês,ousemana.Agora
pergunto cadê a responsabilidade de quem contrata e de quem presta esse tipo de serviço, e se acontece um acidente de
trabalho? E se o auditor for fiscalizar a empresa e perceber que o Técnico é de fachada?
Uma profissional que faz isso pode ter seu registro cassado por estar exercendo a função de forma irregular! E se acontecer
um acidente ele poderá ser preso ou responder processo. A omissão dele com a obrigação de cumprir a jornada de trabalho
estabelecida na NR 4 colocou em riscos os funcionários. Colocou os funcionários em condições de se acidentar.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO É LEGAL?
Fazer Contrato de Prestação de Serviço é totalmente legal desde na elaboração respeitemos as NRs as normas estaduais e
outras normas vigentes.Ocontrato serve de garantia para ambas as partes,e quando bemelaborado é umaliado interessante
em favor de uma prestação de serviço com qualidade, segurança e legalidade.
RESPONSABILIDADE
Quem trabalha com vidas não pode esquecer da responsabilidade que isso gera. Para quem faz consultoria cada assinatura
tem que ser encarada como um prova. Temos que pensar, que tipo de provas temos deixado? Temos deixado prova de um
bom trabalho, um trabalho feito dentro da legalidade e da responsabilidade? Ou temos feito um trabalho apenas visando o
lucro financeiro? Tudo isso tem que ser pensando e analisado com calma e muito critério.
Quem faz um trabalho é responsável por ele. E mesmo que não seja contratado da empresa poderá responder mediante
ações ou omissões. Com vidas e com cadeia não se brinca! Antes de realizar um trabalho procure saber se tem
capacidade legal para fazer.
Devemos lembrar que quem da origem ao acidente por ação, omissão, negligência ou imprudência fica obrigado a reparar o
dano. Artigo 927, 186 da Lei 10.406/2002 – Novo Código Civil.
POSSO ABRIR CONSULTORIA MESMO SENDO APENAS TÉCNICO DE SEGURANÇA?
Sim. Isso não impede em nada (legalmente falando). O problema é que o trabalho pode ficar muito limitado se não fizer
parcerias.
Responsabilidade em caso de acidente de trabalho
5. REGISTRO DE EMPRESA
Poderábuscarajudano SEBRAEmais próximo ouligar0800 570 0800. As micro e pequenas empresas podemsemproblemas
conseguir ajuda lá. Veja um pouco mais sobre o assunto em “O que você precisa para iniciar bem (SEBRAE)”
QUANTO COBRAR POR UM TRABALHO (PPRA/CIPA/PCMSO, ETC)
Escrito por: Nestor Waldhelm Neto
Essa é uma dúvida comum, todos nós já á tivemos ou ainda teremos cedo ou tarde.
Não estou aqui para fornecer uma fórmula (se alguém a tivesse estaria milionário), nada disso!Estou aqui apenas para dar
uma direção, e a partir dessa direção será possível pelo menos ter uma base de onde começar.
QUANTO COBRAR POR UM TRABALHO
Para saberquanto cobrarpor um PPRA,montar uma CIPA, fazer PCMAT, PCMSO, LTCAT, Laudo de Insalubridade,ministrar
palestra ou DDS, fazer Brigada de Incêndio, montar um Plano de Segurança, fazer Mapa de Risco, dar treinamento de uso de
EPI, treinamento de CIPA, treinamento de primeiros socorros, etc. Observe atentamente as dicas:
6. (c) Can Stock Photo
FATORES MAIS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
- Preço médio cobrado no mercado: É necessário saber sobre a média cobrada para a realização do trabalho. A partir da
média é necessário ter o primeiro caminho a ser seguido.
- Tamanho da empresa: É importante para determinar uma posição sobre o poder aquisitivo da empresa. Assim podemos
estipular por alto o quanto ela poderia pagar pelo nosso trabalho.
- Quantidade de funcionários: Quando se trata de treinamento, quanto mais funcionários a empresa tiver maior poderá ser o
valor a ser cobrado. Mais funcionário é igual a mais trabalho.
- Equipamentos necessários para realizar o trabalho (luxímetro, decibelímetro, adiodosímetro, etc).
OUTROS ITENS DEVEM SER ANALISADOS
- Quanto vale o seu tempo/hora: Uma média do valor do seu trabalho será importante para determinar o valor a ser cobrado.
- Turnos de trabalho da empresa: se tiver turnos noturnos que demandarão trabalho, avaliações, ou treinamentos noturnos o
isso deverá ser acrescido no valor do trabalho.
- Qual o seu conhecimento acerca do assunto?
- Qual a garantia que você podedarao cliente,acercado trabalho que está produzindo:Quanto mais garantido o seutrabalho,
mais valorizado deverá ser.
Esses são apenas alguns dos questionamentos básicos que podemos fazer quando solicitar ou contratar um serviço.
CONCLUSÃO
Se seu conhecimento é profundo, seu trabalho é diferenciado e garantido quem determina o valor a ser cobrado é você.
É importante lembrar que seu tempo que está em questão. A média da sua região deve ser a ser observada e juntando com
as outras dicas chegará ao valor justo a ser cobrado.
Quanto mais disputado for o mercado a sua volta menor será o preço, infelizmente…
Faça o seu diferencial e poderá cobrar até muito mais do que os concorrentes cobram a sua volta
COMO FAZER PPRA – PARTE 1
Escrito por: Nestor Waldhelm Neto
Nessa sequencia de postagens vamos aprender como fazer PPRA, e vamos aprender passo a passo.
Não é preciso correria na elaboração. Ela precisa seguir alguns passos de devem ser realizados com atenção.
Primeiro vamos conhecer mais sobre ele.
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA é regulamentado pela Norma Regulamentadora – NR 9 é muito
valioso tanto legalmente (é o primeiro documento exigido pela fiscalização, e por auditoria nas empresas) e, também para
mapear os riscos e dar suporte para outros programas.
Veja: O que é PPRA
7. É através do PPRA que se faz o PCMSO, PPP, LTCAT, PGR, PCMAT dentre outros. Por isso, o Programa tem que ser
muito bem elaborado e cumprido,senão todos os outros programas existentes na empresa estarão com a utilidade e validade
comprometida.
Quais empresas precisam ter o PPRA?
De acordo como item 9.1.1todaempresadeverátere implantar o PPRA, a norma é bemespecíficano que diz “implantar”. Pois
tem muitas empresas que tem, mas não implantam. E o cronograma de ações, por exemplo, passa o ano em branco nada é
feito ou cumprido, ou seja, é como se não tivessem o programa na empresa.
O Programa tem que atender a todos os setores da empresa que tem funcionários freqüentemente ou esporadicamente. Tudo
tem que ser analisado e documentado.
Quanto tempo vale o PPRA?
Apesar do Programa ter validade de um ano ele deverá ser guardado por 20 (vinte) anos segundo o Item 9.3.8.2
O profissional que irá fazer o PPRA tem que ter registro no CREA?
Veja uma discussão acalorada sobre o tema no blog Tem Segurança, e atenção na resposta do José Carlos TST Técnico de
Segurança pode elaborar PPRA .
Agora vamos a Resposta da NR 9.3.1.1 A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser
feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por pessoa
ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.
Ou seja, até pessoas que não fazem parte do SESMT podem fazer o Programa, segundo a Lei.
A NR não proíbe que acrescentamos mais utilidades a nosso PPRA ela só mostra o mínimo a se fazer ou seja, podemos fazer
mais do que a norma exigi, mas, não podemos fazer menos. O obrigatório se não for cumprido a empresa estará passível a
multa.
Estrutura do PPRA
NR 9.2.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura:
a) planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;
Comentário: Essa etapa visa adotar no PPRA um planejamento de ações. O PPRA é um programa vivo. E as ações com
planejamento, metas e prioridades visam garantir mudanças e melhorias efetivas no ambiente de trabalho no que tange a
Segurança e Saúde no Trabalho.
b) estratégia e metodologia de ação;
Comentário: Esse passo foi criado para que no programa sejam mencionados os itens e equipamentos usados na avaliação
do PPRA. É um item que leva a uma maior transparência sobre a parte elaborativa do PPRA.
c) forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;
Comentário: O principal item aqui é a divulgação dos dados do programa. O PPRA deve ser de livre acesso a todos os
interessados e deve ser discutido na CIPA segundo a NR 9.2.2.1.
8. d) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA;
Comentário: A data de validade e elaboração deve estar visível no PPRA. A forma de avaliação deve estar clara e os
equipamentos usados também.
Atenção! Aqui não fazemos milagre.
A elaboração do PPRA tem que respeitar uma sequencia lógica.Essa sequencia de postagemabrange todas elas. Não tem
como pular ou queimar etapas. O PPRA é um documento minucioso Se quiser fazer conosco siga o passo a passo com
paciência e chegará ao objetivo que é fazer o PPRA. Começaremos pela capa e iremos avançando com cuidad o e zelo.
Agora que já o conhecemos vamos começar a fazer. Começaremos pela capa.
Capa:
Notítulo:
-ProgramadePrevençãodeRiscosAmbientais.
Etambém:
-NomedaempresaondefoirealizadooPPRA.
-Data daconclusãododocumentoquepassaráaser tambémadatadovencimento(1ano).
Índice ou Sumário
- Índice ou Sumário
O índice deve conter o detalhamento do PPRA e as respectivas páginas onde se encontram os assuntos.
Exemplo:
Índice
1 – Introdução 04
2 – Objetivo 04
3 – identificação da Empresa 04
4 – Atividades da Empresa
5 – Qualificação dos Responsáveis
6 – Definição das Responsabilidades 04
7 – Resumo das NRs 05
8 – Estratégias e metodologia de Avaliação 06
9 – Desenvolvimento do PPRA 07
Antecipação, Reconhec.e Avaliação dos Riscos Amb. 07
10 – Controle dos Riscos Ambientais 09
11 – Nível de Ação 10
12 – Periodicidade,Forma e Avaliação e Revisão do PPRA 11
14 – Registro de revisões do desenvolvimento do PPRA 13
15 – Integração com a CIPA
16 – Recomendações Gerais 14
17 – Registro, Manutenção e Divulgação de Dados 15
18 – Planejamento Anual, Metas e Prioridades 15
19 – Exame, Discussão do Plano e Conclusões Finais 16
9. 20 – Bibliografia 16
21 -Data do Documento e Assinatura do Profissional 16
COMO FAZER PPRA – PARTE 2
Escrito por: Nestor Waldhelm Neto
Dando continuidade ao Como fazer PPRA – parte 1, aqui estamos com a parte 2 dessa série de postagens.
Vamos continuar pelo documento base do PPRA.
Documento Base:
Na verdade o documento base é o próprio PPRA.
Normalmente se começa por uma folha com o “Título Documento Base”, como se fosse uma segunda capa.
– Os itens que contém no documento base são:
I – Introdução
Exemplo:
Por solicitação da Empresa ASSOCIAÇÃO ……, realizamos levantamento de dados para a elaboração/revisão do PPRA –
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (NR/9), conforme estabelece a Portaria nº 25, de 29 de
Dezembro de 1994.
O trabalho de elaboração/revisão deste Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é de responsabilidade da empresa
GBAM EMPRESARIAL – Administração de Serviços Médicos, realizado pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, Sr.
Clemente Galhardo Nunes da Gema.
Este PPRA, uma vez elaborado/revisado, será válido pelo prazo de 01 (um) ano, quando então deverá ser reavaliado.
II – Objetivo:
O que se pretende alcançar através do programa.
Exemplo:
O PPRA tem como objetivo a prevenção da saúde e a integridade física dos trabalhadores, através do desenvolvimento das
seguintes etapas:
- Antecipação;
- Reconhecimento;
- Avaliação e controle dos riscos ambientais existentes nos locais de trabalho.
III – Identificação da empresa:
10. Nome da empresa CNPJ, endereço, enfim tudo que identifica a empresa. Normalmente coloco aqui o cartão do CNJP da
empresa. Encontre o cartão CNPJ da sua empresa fazendo um consulta do CNPJ nesse
link http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
IV – Atividade da empresa:
Uma passada genérica sobre o processo de trabalho e o ramo de atuação da empresa, e(ou) história da empresa.
V – Qualificação dos responsáveis pela elaboração do PPRA.
Exemplo:
- Empresa fulana de tal;
- Técnico de Segurança do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho fulano de tal;
- No endereço. Rua x Qd x, etc.
VI – Definição das responsabilidades:
Responsabilidades de empresa e dos empregados em relação a Segurança do Trabalho.
Exemplo:
Como responsabilidade, o PPRA estabelece que cabe:
À Empresa Fulana de tal:
- Providenciar a elaboração e efetiva implantação do Programa, custeá-lo e garantir o seu cumprimento.
- Deixar disponível o documento-base, suas alterações e complementações, de modo a proporcionar o imediato acesso das
autoridades competentes.
- Indicar claramente no cronograma, previsto na estrutura do Programa, os prazos para o desenvolvimento e o cumprimento
das metas do PPRA.
- Dar ciência aos trabalhadores, de maneira apropriada e suficiente, sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos
locais de trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir ou limitar tais riscos, garantindo a proteção de sua integridad e
física e de sua saúde.
11. Aos Trabalhadores:
- Colaborar e participar na implementação e execução do PPRA.
- Acatar e atender as orientações recebidas nos treinamentos recomendados pelo PPRA.
- Informar à chefia de forma imediata todas as ocorrências que a seu julgamento possam implicar riscos à saúde dos
trabalhadores.
VII – Resumo das NRs
Um resumo das NRs é sempre muito interessante para qualquer segmento de origem do PPRA.
Veja: Resumo das NRs
VIII – Estratégia de metodologia e ação:
A estratégia que programa irá usar para chegar aos resultados desejados.
Exemplo:
- A estratégia e a metodologia de ação visam garantir a adoção de medidas de controle nos ambientes de trabalho para a
efetiva proteção dos trabalhadores, obedecendo-se hierarquicamente o seguinte:
- Eliminar ou reduzir a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física dos trabalhadores.
- Prevenir o aparecimento, a liberação ou disseminação de agentes prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho.
- Reduzir os níveis ou a concentração de agentes prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho.
- Treinar os trabalhadores informando-os sobre a agressividade dos riscos identificados (físicos, químicos e biológicos), e
seus possíveis efeitos sobre o organismo.
IX – Estratégia de metodologia e avaliação dos riscos:
Os instrumentos que foram utilizados para fazer o monitoramento dos agentes ambientais.
Exemplo:
- Foram utilizados Luxímetro modelo xxxx
- Decibelímetro modelo xxxxx
- Termômetro modelo xxxxx
12. X – Desenvolvimento do PPRA
As etapas de desenvolvimento,segundo NR 9. Esse texto recomendo que seja usado na íntregra.
DO DESENVOLVIMENTO DO PPRA
Segundo a NR 9.3 a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deverá incluir as seguintes
etapas:
– Antecipação e reconhecimento dos riscos;
– Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
– Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
-Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
– Monitoramento das exposições aos riscos;
– Registro e divulgação dos dados
- A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado de
Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, ou por pessoa ou empresas que,a critério do empregador, sejam capazes de
desenvolver o disposto nesta NR.
- A antecipação deverá envolver: análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de
modificação dos já existentes, visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou
eliminação.
O reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter os seguintes itens, quando aplicáveis:
- A sua identificação;
- A determinação e localização das possíveis fontes geradoras;
- A identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho;
- A identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos;
- A caracterização das atividades e do tipo de exposição;
- A obtenção de dados existentes na empresa,indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho;
- Os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica;
- A descrição das medidas de controle já existentes.
- A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessário para:
- Comprovar o controle da exposição e a inexistência dos riscos identificados na etapa de reconhecimento;
- Dimensionar a exposição dos trabalhadores;
- Subsidiar o equacionamento das medidas de controle.
COMO FAZER PPRA – PARTE FINAL
Escrito por: Nestor Waldhelm Neto
Nessa parte do desenvolvimento do PPRA serão colocados os riscos do local de trabalho.
13. É a parte mais importante do PPRA.
Na parte das medições, há profissionais que fazem o monitoramento por função, e outros que fazem por local, setor de
trabalho, desde que seja feito uma análise real da situação, a Norma não impedem nada. Particularmente prefiro fazer o
registro dos dados por função.
Normalmente são feito medições de iluminação, ruído, calor e outras que forem necessárias no ambiente. Afinal cada
ambiente tem sua particularidade.
QUEM PODE FAZER MEDIÇÕES PARA O PPRA?
Depende muito do que será analisado. Normalmente os Técnicos de Segurança do Trabalho fazem os cálculos de ruídos e
iluminação. Quando a analise se refere a poeiras, gases e outros, um Engenheiro,Médico, etc faz.
Atenção
Muita gente dá tiro no pé nessa etapa de avaliações. Como pode uma pessoa fazer um PPRA dizendo que no ambiente
analisado tinha 115 Db de ruído, se a norma diz que o trabalhador só pode permanecer nesse local por 7 minutos?
O Trabalhado fica nesse ambiente 8 horas por dia? Viu o tamanho do problema em caso de fiscalização,viu o risco de ser
colocado na justiça por seu funcionário.
Se o ambiente tem ruído acima do que a norma permite procure adequar seu ambiente as exigências da NR 15, para
sugestões procure o MTE e assim descobrirá como resolver o problema.
Prestar atenção nos limites legais é muito importante para evitar cair na própria armadilha, ou no próprio programa.
- É importante fazer as medições,colocar os limites definidos pela Norma e os resultados obtidos através da medição.
Normalmente essa parte do PPRA é feita em planilha (Modelo de planilha), e alguns dados não podem faltar:
- O título PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
- Características do ambiente de trabalho:
Espaço físico (dimensões,altura). Tipo de ventilação, iluminação, cobertura, etc;
- O setor de trabalho e(ou) função de que foi submetido à avaliação;
- Atividade desempenhada pelo funcionário, com maior riqueza de detalhes possíveis;
- Turno de trabalho.
Observação: pode acontecer de algum turno de trabalho estar exposto a algum risco específico, por isso esse dado é
importante. Exemplo: O turno do dia sofre com o alto nível de ruído gerado pelo transito, e esse problema poderá não
ocorrer à noite.
- Descrição do ambiente de trabalho.
- Número de pessoas expostas ao mesmo risco.
- Agente: é o causador do risco.
Exemplo; bactérias, vírus, ruído, etc
- Fonte geradora:
14. É quem gera o risco. Exemplo: banheiro, máquina, etc.
- Meio de propagação:
A forma como fator de risco se propaga. Exemplo: contato, no ar, etc.
- Medidas preventivas:
Medidas de prevenção ou controle dos riscos. Medidas que já existem, e também as que serão propostas.
Seguem alguns exemplos de medidas de controles a serem analisados:
- substituição do agente agressivo;
- Modificação no projeto;
- Limitação do tempo de exposição;
- Enclausuramento da fonte
- Uso de EPIs.
Nessa parte o programa já está mais solto, podemos acrescentar então:
Nível de ação
Exemplo/sugestão de texto:
- Setores envolvidos na implantação do programa.
- Forma de ação e possibilidade de revisão do PPRA.
- Estabelecimento de metas e prioridades
- Prioridades que deverão ser alcançadas pelo programa.
Integração com a CIPA
Esse campo serve para mostrar que o PPRA está integrado a CIPA como exigido na NR 5
Exemplo:
- Os empregados terão participação efetiva no programa através de seus representantes na CIPA, etc.
- O documento base será, suas alterações serão discutidas na CIPA.
Recomendações gerais
Nesse campo é interessante apresentar o que a empresa tem em termos de Segurança do Trabalho.
Exemplo:
15. - Ficha de EPI;
- Brigada de Incêndio;
- Mapa de Riscos;
- Cronograma de Palestras;
- DDS (Diálogo Diário de Segurança)
- E outros.
Cronograma de Ações
É a parte onde a empresa se compromete a adequar a empresa nos itens que se mostraram necessários após a analise do
ambiente.
Exemplo:
Disposições finais.
Exemplo:
-O principal objetivo deste trabalho foi fornecer dados sobre a exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais;
- Servindo como base para o desenvolvimento de ações voltadas para a saúde do trabalhador;
- Tendo como responsávele Sr xxxxxxxxxxxx Registro n° vvvvvvvvv
- Ficando a empresa a responsabilidade de acompanhar e(ou) implantar as medidas de correção.
É importante deixar esse lembrete:
16. As ações do PPRA deve ser acompanhadas regularmente muitas empresa fazem o programa e engavetam. No caso de
fiscalização ou ação trabalhista a empresa terá problemas quando mostrar um PPRA que não foi acompanhado e
implantado. Um programa assim perante a lei é como se não existisse. O PPRA é um programa dinâmico e deve ser
sempre observado e seguido.
Bibliografia
- Devem ser informados todas as Normas Regulamentadoras que consultadas para elaboração do PPRA, bem como outras
que foram eventualmente consultadas.
Assinaturas
- De ser colocado um espaço para assinatura de quem elaborou e também de um representante legal da empresa. Dando
ciência da existência do PPRA.
COMO FAZER MAPA DE RISCO
Escrito por: Nestor Waldhelm Neto
O Mapa de Risco é uma das ótimas formas de apresentar os riscos do ambiente que temos disponíveis. Ao contrário do que
ás vezes parece o Mapa de Risco continua sendo obrigatório conforme NR 5 item 5,16.
Veremos como fazer Mapa de Risco
E como sempre, veremos como fazer passo a passo.
Voumostrar da forma que faço,logicamente existemmilmaneiras de fazer. Quem quiserapresentar seujeito de fazer, poderá
usar o campo de comentários para se expressar.
Leitura sugerida: O que é Mapa de Risco e para que serve
Colocando a mão na massa…
LAYOUT
O primeiro passo é ter o Layoutda empresa, não tem o layoutda empresa? Então use a imaginação e o poder da observação,
observe esses que fiz abaixo.
17. Neles só usei a criatividade, o poder da observação a caneta e uma prancheta. Se gostou desses, é só acreditar no seu
potencial e fazer o seu.
Se não tiver o Layout da empresa, pegue uma prancheta e caneta e comece a desenhar o local analisado. Não tenha pressa,
normalmente volto várias vezes ao local, refaço o desenho várias vezes, tanto no papel quanto no computador, até que fique
o mais idêntico a realidade o possível.
AVALIAÇÃO DOS RISCOS
Então chegamos à seguinte questão como analisar os riscos no ambiente de trabalho para colocá-lo no Mapa de Risco?
Resposta: A avaliação dos riscos para elaboração do Mapa de Risco é qualitativa, ou seja, não envolve medições! Então
quando for elaborar seu Mapa de Risco, faça uma reunião com a CIPA e pergunte a ela quais são os riscos que ela percebe
no ambiente que está analisando. Quem sabe assim terá uma surpresa com algum risco que ainda não tenha percebido!
É importante também observar o PPRA da empresa. Nele poderá encontrar orientações interessantes sobre os riscos
presentes no ambiente de trabalho.
Lembre-se do item 5.16 da NR 5, a CIPA é também responsávelpela elaboração do Mapa de Risco, delegue algum trabalho
a ela.
Na dúvida clique no link a seguir e baixe o Questionário auxiliar para elaboração do Mapa de Risco.
18. CORES
As cores são parte muito importante do Mapa de Risco. São elas que representam os riscos presentes no ambiente.
Acrescente os riscos de acordo com o Grupo de Riscos e Cores Correspondentes.
CÍRCULOS
A intensidade dos riscos no ambiente de trabalho é representada através de círculos.
Se o risco é grande o círculo deve ser grande, se o risco for médio o círculo será médio,se o risco for pequeno o círculo será
pequeno.
TAMANHO DOS CÍRCULOS
O Mapa de Risco é qualitativo, não envolve medições! Os riscos são definidos de acordo com a percepção de riscos dos
trabalhadores, da CIPA e do SESMT.
MACETE PARA NÃO ERRAR NO TAMANHO DOS CÍRCULOS NA ELABORAÇÃO
O tamanho do círculo que usar na legenda do Mapa de Riscos deverá ser o mesmo usado no layout.
Para evitar que os círculos da legenda fiquem com tamanho diferente do que está dentro do layout, faça os três círculos
somente uma vez.
Faça logo no início um círculo grande, médio e pequeno, e depois sempre que precisar acrescente o círculo de tamanho
correspondente apenas copiando e colando. Fazendo assim,o tamanho sempre será o mesmo e não terá como errar nisso.
PIZZA
Se o local analisado tiver muitos riscos você poderá colocar os riscos dentro do círculo e fazer tipo pizza.
19. SETAS
Se o local analisado for grande você poderá usar setas, indicando os locais para os determinados riscos.
Fazendo assim evitará encher o local de círculos, e ficará um Mapa de Risco eficiente e menos “poluído” visualmente. Isso
facilitará a compreensão das pessoas que o virem.
Temos sempre que lembrar que o Mapa de Risco é feito para pessoas leigas nas questões de Segurança do Trabalho.
Devemos tentar simplificar ao máximo para que fique agradável visualmente e fácil de ler e compreender a simbologia.
PROGRAMA PARA FAZER MAPA DE RISCO
Depois dos assuntos layoutda empresa, avaliação do ambiente, riscos do ambiente e tamanho dos círculos resolvido, é hora
de escolher o programa para fazer o Mapa de Riscos. A infinidade de programas existentes te permite escolher o que mais
lhe agrada.
Já fiz Mapa de Risco como Microsoft Painte com o MicrosoftVisio Viewer. Do que mais gostei foi no Visio.Tem pessoas que
conseguem fazer até com o MicrosoftWord, outros que fazem no Power Point, Corel Draw. Enfim, o programa é o de menos,
o mais importante é fazer passo a passo, sem pressa ou correria, certo!
O mais difícil é começar! Comece e tudo dará certo.
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Estamos nos aproximando do fim.
COMO FAZER MAPA DE RISCO – PARTE FINAL
Escrito por: Nestor Waldhelm Neto
Se tiver perdido a parte 1, acesse Como fazer Mapa de Risco.
LEGENDA DO MAPA DE RISCO
Atenção total! É aqui que muito Mapa de Risco perde a força e a eficácia.
20. A legenda é uma parte muito importante do Mapa de Riscos.
Um Mapa de Risco com uma legenda ruim não funciona. As pessoas não entenderão, de nada valerá.
Imagine que você é um visitante na empresa não conhece as instalações,os riscos.Então olha o Mapa de Risco procurando
informações, te pergunto será que se a legenda estiver ruim encontrará o que procura? É obvio que não. Então esse Mapa
de Risco não cumpriu sua missão…
Itens que considero importante na legenda do Mapa de Risco:
– Cores dos respectivos riscos
Aquelas mesmas do Grupo de Cores segundo os Riscos Ocupacionais. Veja o jeito que costumo fazer.
- Círculos
(já falei que devem ser do mesmo tamanho do que os que estão no Layout). Recomendo que se possível coloque escrito ao
lado deles pequeno, médio, grande, para facilitar o entendimento dos leigos no assunto.
– Local analisado
Exemplo: Mapa de Risco do Depósito.
Todo Mapa de Risco deve ter a descrição do local analisado, fica mais fácil dos outros entenderem.
21. - Mapa de Risco é qualitativo: Já disse no outro artigo, más, vale a pena repetir, “Mapa de Risco é feito com análises
qualitativas”, não envolve medições no ambiente de trabalho. É feito com base na sensibilidade dos trabalhadores, da CIPA
e do SESMTaos riscos presentes no ambiente. Na dúvida,acesse o primeiroartigo dessa que é Como fazer Mapa de Risco.
– Orientações do Mapa de Riscos
Tem gente que coloca data no quadro das orientações, e fica assim Mapa de Risco CIPA e SESMT 2013, não aprovo
isso. Quando colocamos data, a tendência é que as pessoas desprezem logo depois de um ano.
O Mapa de Risco só precisa ser revisto quando ocorrem modificações no local de trabalho, ou alteração nos riscos
presentes no ambiente. Se não ocorrer nenhuma das duas o documento valerá sempre. Assim só será necessário alterar
quando estiver ilegível por causa da idade.
- CIPA e SESMT no Mapa de Risco
Norma não se discute, se cumpre e pronto! Se a NR 5 diz que a CIPA também é responsávelpelo Mapa e Riscos, então
coloque isso na legenda, mesmo se ela não tiver feito nada por ele.
Sempre gosto de colocar assim “Orientações da CIPA e SESMT”.
- Seja claro em suas orientações
Coloque os riscos, mas também coloque as medidas preventivas, por favor.
Não adianta mostrar os riscos e não mostrar as medidas de prevenção adotadas pela empresa, logo à informação estará
incompleta. Mais uma vez vale lembrar para ser claro, objetivo e evitar termos técnicos. Lembre-se: O Mapa de Risco não é
feito para o SESMTe sim para toda empresa, isso incluem pessoas leigas na Segurança do Trabalho e outras menos leigas..
Depois de colocar todas as informações no programa escolhido seu Mapa de Riscos estará pronto para impressão. Agora
deverá encontrar uma gráfica de confiança e mandar fazer o banner ou quadro, e depois colocar no local analisado.
Em caso de dúvida ou sugestão,podem deixá-la logo a baixo nos comentários, ou então entre em contato no botão acima
da imagem do cabeçalho.