1. Núcleos de Gestão Ambiental
SISEMA
Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
Diogo Melo Franco
Diretor de Coordenação do Núcleos de Gestão Ambiental
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v id a .

2. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTAL
São estruturas institucionais criadas pelo Decreto n° 43.372/2003
e implantadas no âmbito de cada uma das Secretarias de Estado
com representação no Plenário do Conselho Estadual de Política
Ambiental (COPAM)
SECRETARIAS QUE ATUALMENTE POSSUEM NGA: SEPLAG; SEE;
SEC; SEAPA; SEARA; SEDRU; SEDVAN; SEDE; SES; SECTES; SEF;
SETOP.

3. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Os NGAs tem a função de promover a inserção da variável sustentabilidade
nas políticas públicas de governo, estimulando e fomentando cooperações
técnicas e parcerias efetivas entre entes da administração públicas estadual
para o desenvolvimento de projetos e ações que compatibilizem justiça
social, desenvolvimento econômico e proteção à natureza.

4. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
O modelo “Estado em Rede”, implantado pelo Governo de Minas em
2011, fortalece os NGAs ao prever a integração dos órgãos e entidades
da administração pública do Estado para colaboração institucional e
intersetorialidade, com compartilhamento da gestão sobre programas
que visem a melhoria dos indicadores sociais, econômicos,
ambientais e institucionais

5. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
ATRIBUIÇÕES DNGA – DECRETO 45.824 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
I – desenvolver ações para promover a gestão transversal e a inserção da variável
ambiental na elaboração e execução das políticas públicas desenvolvidas pelos
demais órgãos e entidades integrantes da Administração Pública do Estado;
II – desenvolver cooperações técnicas com os demais órgãos e entidades da
Administração Pública do Estado, buscando a integração de planos, programas e
projetos de interesse comum;
III - acompanhar a atuação dos representantes das demais Secretarias de Estado nas
câmaras técnicas, unidades colegiadas regionais e plenários do COPAM e CERH-MG,
de forma a fortalecer o alinhamento das políticas publicas estaduais;
IV - acompanhar os estudos realizados pelos Núcleos de Gestão Ambiental; e
V - desenvolver fórum que permita a participação de órgãos e entidades integrantes
da Administração Pública do Estado, proporcionando o desenvolvimento colaborativo
de ações e projetos de interesse comum.

6. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DOS NGAs
- Trabalhar de forma articulada com as secretarias e suas entidades vinculadas
para resultados conjuntos ;
- Desenvolver treinamentos, seminários, ações, projetos, normas técnicas e
políticas públicas em parceria e de forma articulada;
- Identificar, estímular, acompanhar e articular as agendas setoriais de governo
para o desenvolvimento de cooperações.
- Potencializar resultados de projetos de governo tendo como base a variável
sustentabilidade;
- Ampliar a capacidade dos gestores em captar recursos para projetos e de gerí-
los com rapidez e eficácia;

7. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
ESTRATÉGIAS
- Acompanhar a atuação das secretarias nos
Conselhos Ambientais Estaduais (Copam e CERH);
- Desenvolver e administrar fórum que permita a
participação de órgãos e entidades integrantes da
administração pública do estado, proporcionando o
desenvolvimento colaborativo de ações e projetos
de interesse comum;
- Acompanhar os estudos realizados pelos NGAs
setoriais.

8. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
DRAFT ZERO – O FUTURO
QUE QUEREMOS
Determinação em fortalecer a estrutura institucional para o
desenvolvimento sustentável.
Quadro de ação
22. Nós nos comprometemos a melhorar a governança e a capacidade em todos os
níveis – global, regional, nacional e local – para promover uma tomada de decisões
integradas, para preencher a lacuna na implementação e promover a coerência
em diversas instituições.

9. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
DRAFT ZERO – O FUTURO
QUE QUEREMOS
Oferecer uma orientação política coesiva e
centrada nos governos para o desenvolvimento
sustentável e identificar ações específicas de
modo a cumprir a agenda de desenvolvimento
sustentável através da promoção de uma tomada
de decisões integrada em todos os níveis.
+ RESULTADOS + QUALIDADE
- RECURSOS FINANCEIROS
- TEMPO

10. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
RESULTADOS NGAs
1. Avaliação dos projetos pactuados no âmbito dos NGAs - Foi realizada
análise quantitativa e qualitativa dos 67 projetos pactuados para identificar
pontos positivos e eventuais necessidades de ajuste. 70% dos projetos foram
realizados ou parcialmente realizados.

11. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
AÇÕES INTEGRADAS
PLANO DE AGRICULTURA IRRIGADA DE MINAS GERAIS
Ação conjunta com a Seapa e Igam para definir modelo sustentável para a
irrigaçação em Minas Gerais. Foi assinado no ano passado Termo de
Cooperação técnica entre as entidades. A ação atual é estudar o
possibilidade de processo de regularização ambiental coletivo para
atividades relacionadas à irrigação tento como base territorial as sub-bacias
hidrográficas.

12. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
AÇÕES INTEGRADAS
3. PROJETO CICLO MINAS – ECOBIKES
Em parceria com as Secretarias de
Esportes e da Juventude, Turismo e
Educação, prevê a implantação de
Roteiros Ciclísticos tendo como base a
sustentabilidade, educação e o turismo.

13. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Obrigado!
Diogo Melo Franco
Telefone: (31) 39151757 / (31) 9971842
E-mail: diogo.franco@meioambiente.mg.gov.br