Curso eSocial - Sped Folha de Pagamento Digital

Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
CURSO eSOCIAL – SPED FOLHA PGTO
INFOFISCO SISTEMAS

Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015

 Unificar a captação das informações da folha pgto, RAIS,
DIRF, CAGED, SEFIP, MANAD etc (datas a definir)
 Reduzir o custo de produção, controle e disponibilização
das informações, além da informalidade na relação de
emprego
OBJETIVOS DA eSOCIALOBJETIVOS DA eSOCIAL

 Melhorar a distribuição da carga tributária sobre os
contribuintes através de um vigoroso combate à fiscalização,
com cruzamentos de dados e auditoria eletrônica. Além de
combater as fraudes na concessão de benefícios
previdenciários e no seguro desemprego
 Ampliar a base de arrecadação dos tributos incidentes
sobre a remuneração, sem aumentar a carga tributária
OBJETIVOS DA eSOCIALOBJETIVOS DA eSOCIAL

 Produção – Ambiente destinado para processamento e
apuração das informações do empregador que produz todos
os efeitos jurídicos.
 Pré-produção - dados reais – Ambiente de testes utilizando
dados reais que serão validados, inclusive com os sistemas
externos, sem efeitos jurídicos.
 Pré-produção - dados fictícios – Ambiente de teste que não
serão validados com os sistemas externos.
AMBIENTES DA eSOCIALAMBIENTES DA eSOCIAL

REGISTROS DA eSOCIALREGISTROS DA eSOCIAL
 Eventos Iniciais – S-1000, S-1005 e S-2100
 Eventos de Tabelas – S-1010 a S-1080
 Eventos não periódicos – S-2190 a S-4999
 Eventos periódicos – S-1200 a S-1300

PRAZOS PARA TRANSMISSÃOPRAZOS PARA TRANSMISSÃO
Eventos Iniciais:
 S-1000 e S-1005 – 1º Registro a ser transmitido a eSocial
 S-2100 – Até o final do mês de início de obrigatoriedade da
eSocial

Eventos de Tabelas:
 S-1010 a S-1080 – Antes de enviar algum evento que
requeira essas informações, inclusive futuras alterações

Eventos não periódicos:
 S-2190 – Antes do início das atividades do trabalhador e
prestação de serviço
 S-2200 – Antes do início das atividades do trabalhador e
prestação de serviço ou até o dia 07 do mês subsequente
caso tenha transmitido anteriormente o S-2190
 S-2210 – 1º dia útil da data do acidente e, em caso de
morte, imediatamente

 S-2230 - Afastamento AT/DT -30 dias (07 do mês
subsequente ao retorno do empregado)
- Afastamento A/D qualquer natureza entre 3d a
30d (07 do mês subsequente ao retorno do empregado)
- Afastamento A/D qualquer natureza +30 dias
(até 31º dia da ocorrência)
- Demais afastamentos (07 do mês subsequente),
incluso alteração e término

 S-2250 – 10 dias depois da data de comunicação
 S-2299 – 1º dia útil da data de desligamento (APT) e até 10
dias depois da data de desligamento nos demais casos
 S-3000 – Sempre que necessário excluir algum evento
enviado indevidamente

 S-4000 – Não é obrigatório o seu envio
 S-4999 – Envio para quem deseja iniciar a eSocial antes da
data de obrigatoriedade (não pode voltar para GFIP/GPS)
 S-2205 a S-2399 – Os demais eventos até o dia 07 do mês
subsequente

Eventos periódicos:
 S-1200 a S-1299 – Até o dia 07 do mês subsequente
 S-1300 – 07/02 ou até o dia 07 do mês subsequente
quando no decorrer do ano for aberta uma nova empresa ou
uma nova atividade com registro (CSP)
 S-1298 – A reabertura poderá ser realizada a qualquer
momento (RETIFICAÇÃO DA eSOCIAL)

SEM MOVIMENTOSEM MOVIMENTO
 Não foi enviado nenhum evento do S-1200 a S-1299
 Enviar sem movimento 1x por ano em Janeiro (S-1299) ou
na 1ª competência do ano que ocorrer

OBRIGATORIEDADE DA eSOCIALOBRIGATORIEDADE DA eSOCIAL
 Programa – Ambiente de testes: 06 meses após v.2 .0
MOS (publicado em 24/02/2015)
 Grandes e pequenas empresas (Fat. Anual R$ 3,6
milhões): 06 meses da disponibilização do Programa – Amb.
de testes
 Segurado Especial, Pequeno Produtor Rural, Empregador
Doméstico, Micro e Pequenas Empresas e Optantes pelo
Simples Nacional: Data a definir futuramente

PENALIDADES DA eSOCIALPENALIDADES DA eSOCIAL
 Aquele que deixar de prestar as informações no prazo
fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões
ficará sujeito às penalidades previstas na legislação
específica.

DISPENSA DA SEFIP (GFIP e FGTS)DISPENSA DA SEFIP (GFIP e FGTS)
 A partir da data em que se iniciar a obrigatoriedade para os
grupos de empregadores

DCTF PREVIDENCIÁRIA (WEB)DCTF PREVIDENCIÁRIA (WEB)

PORTAL eSOCIAL (EMPREGADOR DOMÉSTICO)PORTAL eSOCIAL (EMPREGADOR DOMÉSTICO)

REGISTRODEEVENTOSTRABALHISTASREGISTRODEEVENTOSTRABALHISTAS
Transmissão = Síncrona
eSOCIALBX

PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)

CRÉDITOS E GERAÇÃO DE GUIAS DECRÉDITOS E GERAÇÃO DE GUIAS DE
RECONHECIMENTORECONHECIMENTO
 Site da RFB – INSS e IRRF
 Site da CEF – FGTS

IDENTIFICADORES DA eSOCIALIDENTIFICADORES DA eSOCIAL
 Empresas – CNPJ
(CNO - Cadastro Nacional de Obra)
 Trabalhadores – CPF
(CAEPF - Cadastro de Atividade
Econômica de Pessoa Física)
QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
(CPF x NIS x Data de nascimento)
Manual – 10 consultas simultanêas
Lote – retorno em até 48h

CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
 O arquivo da eSocial será enviado em XML
DISPENSA DA ASSINATURA ELETRÔNICA ATÉ 7 EMPREGADOS
 Empregadores domésticos
 Simples Nacional
 Micro Empreendedor Individual (MEI)
 Produtor Rural e Segurado especial

QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A eSOCIAL?QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A eSOCIAL?
CERTIFICADO e-CPF:
 Permite a integridade e autoria na
transmissão da eSocial
 Representante Legal da empresa na RFB
CERTIFICADO e-CNPJ:
 Permite a integridade e autoria na
transmissão da eSocial
 O certificado digital da matriz vale também
para a filial
 O certificado digital é necessário para garantir a
segurança de comunicação do empregador com o
Governo. Formatos:

RIC – REGISTRO DE IDENTIDADE CIVILRIC – REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL

Cadastro do Empregador (S-1000)
 Indicativo de desoneração da folha de pgto
 Alterar anualmente Fator Acidentário de Prevenção
EVENTOS INICIAISEVENTOS INICIAIS

Estabelecimentos e obras de construção civil (S-1005)
 Filiais e obras
 PJ = CNPJ / Obra = CNO

Cadastramento inicial de vínculo (S-2100)
 Informar os vínculos ativos (menos desligados)
 Após implantação da eSocial, novas admissões deverão
ser informadas no evento S-2200
 Trabalhador sem vínculo deve ser informado no S-2300
 CNH = Motorista

Rubricas da folha de pagamento (S-1010)
AUDITORIA DE RUBRICAS (IMPACTOS NO RH/DP)
 “De” x “Para” dos códigos do sistema de folha de pgto
com os códigos da eSocial
 Pode existir a regra “n – 1”
 Não pode existir a regra “1 – n”
 Ver tabelas com as bases dos impostos
 Banco de Horas (9950 e 9951)
EVENTOS DE TABELASEVENTOS DE TABELAS

Lotações Tributárias (S-1020)
 Classificação da atividade (FPAS)
 Obrigatório ter no mínimo 01 cadastro (Ex: Setor, dpto)
 CEI virou CAEPF (cód. 21 e 23)

Cargos (S-1030)
GESTÃO DE CARGOS E SALÁRIOS
 Respeitando a CLT e Convenções coletivas
 Cargo x CBO

Funções (S-1040)
REGISTRO NÃO OBRIGATÓRIO
 Serve principalmente para órgãos públicos
 Deve ser utilizado para função gratificada (confiança)
 Banco: Escriturário ------- Gerente

Horários de trabalhadores (S-1050)
 Revezamento:
a) Entrada 06:00 - saída 12:00
b) Entrada 12:00 - saída 18:00
c) Entrada 18:00 - saída 00:00
d) Entrada 00:00 – saída 06:00
Obs: Há ainda a informação do intervalo, que pode ser fixo
ou variável. Sendo variável, basta informar a duração do
intervalo.

Ambientes de Trabalho (S-1060)
Processos administrativos e judiciais (S-1070 Justiça etc)
Operadores Portuários, cadastrados pelo OGMO – Órgão
Gestor de Mão de Obra (S-1080)

Admissão Registro Preliminar (S-2190)
EVENTO OPCIONAL
 Deve ser utilizado quando não tiver todas as informações
do funcionário para admissão (S-2200)
 Informar: CPF, data de nascimento e data de admissão
 Obrigatório informar depois o S-2200
 Evento não atende o trabalhador sem vínculo (S-2300)
 Não pode retificar este evento (erro: excluir e fazer novo)
EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS

Admissão do Trabalhador (S-2200)
 Pode enviar o evento antecipadamente até 30 dias da
data prevista de admissão
 Qualificação cadastral (validação)
 Informar o ASO admissional

Alterações Cadastro (S-2205)
 Pode ser utilizado para o trabalhador com ou sem vínculo

Alterações Contrato de Trabalho (S-2206)
 Pode ser utilizado para o trabalhador com ou sem vínculo
 Não precisa de enviar o evento nos casos de alteração de
contrato de experiência (prazo determinado para
indeterminado)

Comunicação Acidente de Trabalho (S-2210)
 Qualquer participante pode enviar o evento (empregador,
acidentado, dependentes, sindicato, médico)

Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220)
 Informar os ASOs periódicos, retorno ao trabalho, mudança
de função e monitoramento pontual e seus respectivos
exames complementares
 Não informar os ASOs admissionais (S-2200) e
demissionais (S-2299) neste evento
 Os atestados médicos não entram também neste evento
(S-2230)

Afastamento Temporário (S-2230)
 Caso o trabalhador possua mais de um vínculo, é
necessário informar um afastamento para cada
 Data = efetivo afastamento
 Obrigatório o CID no afastamento de acidente/doença do
trabalho, conforme artigo 169 da CLT
 Obrigatoriedade da transmissão dos afastamentos e
motivos de alteração do código (ver tabela)

Aviso prévio (S-2250)
 Comunicação e cancelamento do aviso prévio
 Informar qual é o tipo de aviso (manual)
 Não deve transmitir no caso de aviso prévio indenizado

Reintegração (S-2298)
 Nos casos de reintegração pela justiça é necessário
informar o número do processo

Desligamento (S-2299)
 Justificar o motivo conforme tabela 19
 Informar o ASO demissional

Trabalhador sem vínculo - Início (S-2300)
 Informar trabalhadores sem vínculo como sócios não
empregados, diretores sindicais, estagiários, RPAs
 O NIS deve ser preenchido, menos para estagiários
 Alteração = S-2305
 Término = S-2399

EVENTOS PERIÓDICOSEVENTOS PERIÓDICOS
Remuneração do Trabalhador (S-1200)
 Envio de 01 xml por CPF
 Contratação de MEI (eletricista, bombeiro, mecânico etc)
informar categoria 741 + CPF + NIS + data nascimento
 Desconto > Provento = Rubrica de insuficiênia de saldo
(6901)

Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (S-1210)
 Data do pagamento do salário, rendimentos e PLR com
vencimento para o mês subsequente (Ex: Folha Fev/2015 e
pgto no dia 05/03/2015)
 Caso tenha mais de um rendimento, deve ser agrupados em
um único evento S-1210

Aquisição de Produção Rural (S-1250)
 Detalhar as compras nota por nota fiscal
Comercialização da Produção Rural
Pessoa Física (S-1260)
 Informação consolidada:
 Estabelecimento Rural
 Tipo de comercialização

Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários (S-1270)
 RPA – informar as remunerações
 Este evento vai gerar o DARF e a DCTF Web em nome do
tomador de serviços

Informações Complementares aos
Eventos Periódicos (S-1280)
 Afeta o cálculo da contribuição previdenciária patronal com
relação a desoneração da folha de pagamento

Fechamento dos Eventos Periódicos (S-1299)
 Encerramento da transmissão do movimento (mês) com ou
sem movimento
 Consolidação dos registros S-1200 a S-1280
 Em janeiro de cada ano informar se teve ou não repasses
financeiros aos sócios no ano anterior (distribuição de lucro)

PERGUNTAS E RESPOSTASPERGUNTAS E RESPOSTAS
 Ainda não foi atualizado pelo governo após a última versão
do MOS (v2.0)

Vinícius Carvalho
Diretor Comercial
vcarvalho@infofisco.com.br
Tel. (31) 3224-2039
Cel. (31) 9917-0321
www.slideshare.net/infofiscobh
OBRIGADO!OBRIGADO!

Curso eSocial - Sped Folha de Pagamento Digital

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (20)

Destaque

Destaque (8)

Semelhante a Curso eSocial - Sped Folha de Pagamento Digital

Semelhante a Curso eSocial - Sped Folha de Pagamento Digital (20)

Mais de Infofisco

Mais de Infofisco (6)

Curso eSocial - Sped Folha de Pagamento Digital