Projeto incentivo srf

Projetos e os Incentivos Fiscais
CPCE
Rosane Fontoura
RF Projetos Sociais

Mobilização de Recursos
Investimento Social:
Fundo do Idoso
Funcriança (FIA, Funcad, Fundica, Conselho
Municipal
Incentivos Fiscais à Cultura:
Lei Rouanet
Audiovisual
Investimento Esportivo:
Incentivo ao Desporto
Incentivos na Área da Saúde:
PRONAS
PRONON
Roteiro de Projeto
Pitch

Quem sou ? CHA
HABILIDADE
O que gosto de
fazer?
Paixão
CONHECIMENTO
O que sei fazer?
ATITUDE
Quais são os meus
valores? O que me
move?

Avanços
Fonte: BLACK, Lucas. Desenvolvendo Mercados Inclusivos, UNDP.
ERRADICAÇÃO A POBREZA-
25,5% para 3,5%
ENSINO BÁSICO – 59,9% para 84%
MORTALIDADE INFANTIL – 29
para 15 (cada mil)
SAÚDE MATERNA – 141 para 68
( cada 100 mil)
HIV/MALÁRIA – estabilização20
( cada 100mil)
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
– redução de 53,3% para 36,6%
(moradia)

PENSAR GLOBAL E AGIR LOCAL
1,7% Extrema Pobreza

A taxa de conclusão do fundamental, entre jovens de 15 a 17 anos, era
de 36,5% em 1.991. Em 2.010, este percentual passou para 70,2%.

Este município, em 2.013, está na 315ª posição, entre os 5.565 municípios do
Brasil, quando avaliados os alunos dos anos iniciais, e na 2.755ª, no caso dos
alunos dos anos finais

Aprofundando o olhar para os municípios baianos
SESI PR AGOSTO 2015

ELEMENTOS DOS ODS
5Ps do Desenvolvimento Sustentável
ABRIL 2016

“Desenvolvimento sustentável é aquele que atende
as necessidades das gerações atuais sem
comprometer a capacidade das gerações futuras de
atenderem a suas necessidades e aspirações.”
Relatório Brundland
1987
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

É POSSÍVEL SATISFAZER AS
NECESSIDADES DO SER HUMANO?
 Auto realização.
 Auto estima.
 Relações sociais.
 Segurança.
 Básicas.

1/3 da comida vira lixo , cerca de 1,3 bilhão de toneladas de comida por a

Na sua opinião o
Brasil alcançou o
desenvolvimento
sustentável?

1° 75°9°
1° Noruega .. ..
2° Austrália .. ..
5° Holanda .. ..
6° Alemanha .. ..
9° Canadá .. ..
17° Japão
19° Israel
40° Argentina
67 Cuba
71° Venezuela
74° México
69° Iran
75° Brasil
http://cartacampinas.com.br/2015/12/brasil-cresce-
no-idh-mas-continua-atras-de-uruguai-argentina-e-
venezuela/
http://pt.knoema.com/nwnfkne/world-gdp-

Desenvolvimento Sustentável
Local – Atores Sociais
► 1° Setor
PODER PÚBLICO
► 2° Setor
EMPRESAS
► 3° Setor
ONGS;
ESCOLAS E UNIVERSIDADES;
ASSOCIAÇÕES DE CLASSE;...

POLÍTICA PROGRAMA PROJETO
O que é um PROGRAMA? É um conjunto de projetos, concebidos de forma
encadeada, cuja finalidade é o alcance de um objetivo mais amplo para o qual
todos os projetos contribuem.
O que é um PROJETO? É um conjunto encadeado de atividades, concebidas
para alcançar objetivos predeterminados.
Política Sociais - São ações governamentais desenvolvidas em conjunto por
meio de programas que proporcionam a garantia de direitos e condições dignas
de vida ao cidadão de forma equânime e justa. Os Planos Municipais, Estaduais
e Nacional são peças fundamentais para consolidação das políticas públicas
P´s do PLANEJAMENTO
É o documento resultante do processo de planejamento, que sistematiza o conjunto de
programas a serem implementados num determinado tempo..
PLANOS PLANO de Ação
O Plano de Ação ? Descrição do caminho que se escolheu para atingir os objetivos.
PRÁTICAS DE CIDADANIA = VOLUNTARIADO
PRÁTICAS

Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças
e Adolescentes

Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e os Eixos
Cultura de cidadania
ECA
Competências familiares
Ações educativas de prevenção de violências
Cultura da sustentabilidade socioambiental
Acesso as Politicas Públicas
Proteção integral da cca
Erradicar a pobreza extrema
Erradicar a Fome
Saude de crianças
Acesso a educação básica
Interação social – PcD
Tecnologias de Informação
Ensino profissionalizante
Potencial Criativo
Lazer e Esporte

Defesa de direitos
Reabilitação
Situações de emergências...assentamentos precários
Prevenção de Drogra
Violência SEXUAL
Redução mortalidade ..homicídio
Atendimento Socioeducativo e egressos
Fortalecimento dos Conselhos Tutelares
Universalização ao sistemas de justiça
Sistemas de denuncia
Protagonismo
Espaços de convivencia
Oportunidades de escuta
Garantir a expressão e manifestações
Controle social da efetivação dos Direitos
Gestão de Politica dos Direitos Humanos

• Investimento Social Corporativo é a
alocação voluntária e estratégica de
recursos da empresa, sejam eles
financeiros, em espécie, humanos,
técnicos ou gerenciais, para o benefício
público. É a evolução da simples doação.

Ganha X Ganha
• Indique os benefícios da doação para o doador potencial: dedução
dos impostos, publicidade, etc
• Motive o orgulho de doar, através de apelos que dignificam o
doador.
• Procure mostrar que o seu projeto provocará impacto nacional ou
regional.
• Determine as razões específicas pelas quais sua proposta foi
rejeitada e verifique se é possível corrigi-las e reapresentá-la.

93,02%
74,41%
39,53%
30,23%
18,60% 18,60%
16,27%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
credibilidade na
instituição e nos
seus propósitos
(visão/missão)
acreitar na
importancia das
necessidades em
questão
isenções fiscais promoção
institucional
amizade e respeito
pelos que pedem a
doação
sentimento de
lealdade, gratidão,
afeição,
solidariedade
orgulho de pertencer
ou ter pertencido à
instituição
Fonte: Fundação Getulio Vargas, 1997
HC de São Paulo
Vantagens

INCENTIVOS FISCAIS PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES

INCENTIVOS FISCAIS PARA OS IDOSOS

Fundo do Idoso
• Objetivo Viabilizar os direitos assegurados à pessoa idosa
• Regulador
Conselho Nac. dos Direitos da Pessoa Idona CNDI
Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso
• Quem Financia pessoa Jurídica e Pessoa Fisica
• Como Funciona
Abatimento de 100% do valor incentivando até o limite de 1% IP devido pela
Pessoa Jurídica e 6% pela Pessoa Física ( Não compete com outros incentivos )

INCENTIVOS FISCAIS PARA PRONOM
ONCOLÓGICA

INCENTIVOS FISCAIS PARA O ESPORTE

INCENTIVOS FISCAIS PARA A CULTURA

• ARTIGO 18
• a) artes cênicas (teatro, dança, ópera, circo e mímica),
• b) livros de valor artístico, literário ou humanístico;
• c) música erudita e instrumental,
• d) circulação de exposições de artes visuais;
• e) doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas
• bem como
• treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos
• para a manutenção desses acervos;
• f) produção de obras cinematográficas e
• videofonográficas de curta e média metragem e
• preservação e difusão do acervo audiovisual;
• g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

o Indigência e pobreza em todas as
dimensões

Meta Brasil = 6,4%
DIMINUIÇÃO DA POBREZA EXTREMA
3,5
2012

O PRINCÍPIO VIC
O princípio VIC – vínculo, interesse e capacidade – é utilizado para
determinar
quais pessoas são prováveis doadores.
V = Vínculo
Qual é o vínculo existente com a pessoa? Quem seria a melhor pessoa
na organização para solicitar a doação?
I = Interesse
Até que ponto a pessoa está interessada na causa em geral e na
organização
em particular? Qual é seu histórico de doação na comunidade?
C = Capacidade
Qual é o valor da doação que se avalia que a pessoa tem condição
de fazer? Quanto ela poderá doar se tiver vontade?
Doações

É importante lembrar que o termo “recursos” refere-
se a recursos financeiros ou “fundos” mas também a
pessoas (recursos humanos), materiais e serviços
Mobilização de Recursos
 Recursos Humanos
 Recursos Financeiros
 Recursos Materiais

O seu município organização está se beneficiando dos recursos disponíveis?

• Quem oferece o
financiamento/proponente?
• Quem pode habilitar-se?
• Qual deve ser o tema do projeto?
• Qual o valor da linha total ?
• Qual o valor por projeto?
• Quais os critérios de avaliação?

Desde os 6 anos, Beatriz Martins, mostrou indignação e desconforto ao ver crianças
de roupas rasgadas pedindo balinha no farol, e não se deu por satisfeita apenas com
a resposta que seu pai deu, argumentando sobre desigualdade social. Foram
atendidas 100 mil pessoas até o momento.

Desafio Balde Gelado
• US$ 53.3 milhões (116 milhões de reais) de 29 de julho a 21 de
agosto 2015 - Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA
Bill Gates convence 40 bilionários a doar metade da fortuna nos EUA -Criada
em parceria com Warren Buffett, iniciativa pretende gerar US$ 600 bilhões em
fundos para atividades filantrópicas

É um instrumento de planejamento!
É um instrumento de Gestão!
É um instrumento de captação de recursos !
É um instrumento de Comunicação!

Nome da Entidade e sigla
Endereço da mantenedora e local do
projeto
Finalidade da Instituição{Atividade
n°1

Secretaria de Educação e Cultura
A Secretaria de Educação e Cultura, compete executar as atividades
relativas à educação e cultura, relacionamento com órgãos federais e
estaduais da área objetivando a execução de programas educacionais
e culturais; promover a execução de programas e campanhas de
educação e cultura; manter os serviços de alimentação escolar;
assessorar o Prefeito na formulação da política educacional do
município; promover a elaboração e execução do Plano Municipal de
Educação e Cultura, em consonância com os sistemas Federal e
Estadual de educação e cultura;

Escrever o histórico da Instituição
Tempo estimado: 20 min.
Atividade
n°2
{

Histórico
• Data da criação, diretrizes gerais,
• Necessário apresentar uma descrição sucinta dos trabalhos
realizados pela instituição, principais resultados e conquistas
realizadas.
• Demonstrar a experiência e a aptidão da instituição em
desenvolver trabalhos semelhantes ao proposto, razão porque
irá obter sucesso
• Principais Fontes de recursos ou financiamentos
• Número de vagas disponíveis
{

A organização possui título de utilidade pública?
• Municipal Decreto
• Estadual
• Federal
• Não possui
Registros da organização?
• Conselho Nacional da criança e do Adolescente
• Conselho Municipal da Assistência Social
• Conselho Municipal da Cultura
Outros aspectos que julgue pertinente mencionar

Formação EQUIPE
Composição da Diretoria ,
coordenação e responsável pelo
projeto
{Atividade
n°3

Objetivo Geral, o que fazer?
• Uma situação positiva a ser alcançada . Devem buscar solucionar
ou contribuir para amenizar o PROBLEMA identificado na
justificativa.
• Descreve a transformação mais ampla, o impacto do projeto
• deve estar relacionado com a missão da entidade proponente.

Objetivo Geral, o que fazer?
“Espinha dorsal do projeto, identificado a partir de um problema ou
oportunidade”
O que se quer transformar a partir do projeto?

Escrever o objetivos específicos
Atividade
n°6 {

Objetivos Específicos
• Desdobramento do objetivo geral – Agrupar por eixos
centrais.
• Caráter operacional e em geral, quantificado, são explicados
os resultados concretos a serem alcançados a partir das ações
diretas desenvolvidas no projeto.
• Devem ser verificáveis, específicos, mensuráveis, alcançáveis,
realistas, e possíveis de serem atingidos no tempo previsto -
SMART

Objetivos Específicos
É o passo a passo para atingir o Objetivo Geral. Corresponde às
ações que se propõe a executar dentro de um determinado
período de tempo. Também podem ser chamados de
RESULTADOS esperados e devem se realizar até o final do
projeto

Realizar 01
(uma)
campanha
de
sensibiliza
ção
Elaborar
material
didático e
informativ
o
Incluir 20%
dos alunas
cursistas
em
Universida
des
Capacitar
120 alunas
anualment
e
CAPACITAR MULHERES DE BAIXA
RENDA PARA O INGRESSO EM CURSO
Objetivos
Específicos

Escrever a Justificativa
Atividade
n°7 {

Justificativa - PRINCIPAL
Decorre da análise da situação atual, do diagnóstico, a partir da
resposta à pergunta “por quê?” Justificar é oferecer razão
suficiente para que algo tenha acontecido ou aconteça.
O conteúdo de uma justificativa deve contemplar dois aspectos:
importância ou relevância do tema ou proposta; abrangência
do assunto, isto é, o relato do interesse da comunidade,
especialmente no presente, em relação ao tema ou proposta
que se pretende realizar.
É necessário deixar claros os benefícios ambientais, sociais e
econômicos a serem alcançados com a iniciativa, assegurando
que sejam compatíveis com os objetivos institucionais da fonte
financiadora escolhida.

Justificativa, por que fazer?
É um dos elementos que contribui diretamente para a
aprovação do projeto pela(s) entidade(s) financiadora(s).
Deve deixar claro o que se pretende resolver ou transformar com
o projeto; é uma resposta a determinado problema percebido e
identificado pela comunidade ou pela entidade proponente.
A) O que motiva a existência do projeto – (dados estatísticos)
B) Expor o que se pretende fazer para contribuir na resolução
da situação problema – descrever sucintamente a proposta
de ação
C) Justificar o tipo de investimento com a ação
D) Finalizar colocando qual a contribuição do projeto para a
sociedade,
E) Mostrar a relação custo e beneficio

Descrever a Metodologia
Atividade
n°8 {

METODOLOGIA: a forma como será desenvolvido o projeto, descrição
detalhada como pretende executar o projeto. A metodologia,
contendo as diferentes etapas do trabalho, deve ser explicitada e
estar intimamente vinculada aos objetivos e resultados esperados.
A Metodologia corresponde às seguintes questões:
a) Como o projeto vai atingir seus objetivos?
b) Como começarão as atividades? Quais as principais etapas?
c) Como serão coordenadas e gerenciadas as atividades?
d) Como e em que momentos haverá a participação e envolvimento
direto do grupo social?
e) Descrever as atividades que serão realizadas
Citar os dias e horários do serviço financiado
f ) Como será a estratégia de comunicação (Vídeo, Cartaz, Folder,
Aplicativo, Outdoor, Mídias Sociais Banner)
g) Listar os indicadores de sucesso do projeto ex: número de
livros distribuídos, número de pessoas atendidas, n de famílias
atendidas, N° de pacientes e acompanhantes atendidos.

Metodologia
Objetivo
Geral
Objetivo
Específico 1
Atividade 1 Atividade 2
Objetivo
Específico 2
Objetivo
Específico 3

Listar os parceiros
Tempo estimado: 10 min
Atividade
n°10
{

Beneficiários
Colaboradores
Consumidores
Comunidades
Governo
Outras
ONGs
Imprensa
Tv, Rádio..
Sindicatos
Grupos
religiosos
Voluntários
Coletivos
Organizações
Internacionais
Setor Privado
Secretarias
Municipais
Redes Sociais
Conselhos
Embaixadas
Turistas
Parceiros

Descrever formas de fazer o
monitoramento para a Avaliação
Atividade
n°10 {

• A partir do mapeamento e leitura de indicadores relacionados
aos objetivos e resultados esperados, verifica-se se o
andamento dos trabalhos está acontecendo conforme o
planejado.
• Esta etapa deve acontecer durante o planejamento,
implementação e avaliação do projeto.

Elaborar o cronograma
Atividade
n°11 {

Elaborar orçamento.
Atividade
n°12 {

QUADRO DE
USOS E FONTES
CONTRA
PARTIDA
FINANCIAD
O
A
FINANCIAR
CUSTO
Disponibilizar espaço com 500
m2 e 5 salas equipadas 60.000 10.000 10.000 80.000
Procurar,selecionar e contratar
espaço; 60.000 60.000
Reformar espaço;
10.000 (BNDES) 10.000
Adquirir e instalar
equipamentos. 10.000 10.000
Desenvolver 1 conteúdo de
alfabetização 20.000 40.000 60.000
Elaborar quadro curricular;
20.000 (Estado) 20.000 40.000
Selecionar metodologia;
20.000 20.000
Administrativo Financeiro
20.000 40.000 60.000
Contratar equipe técnica;
20.000 20.000
Adquirir material didático.
40.000 40.000
TOTAL 80.000 (40%) 30.000 (15%) 90.000 (45%) 200.000

PROGRAMA DE APLICAÇÃO
• Acesse a página do SIGEM: Consulta de Equipamentos
• http://www.fns.saude.gov.br/base/

Sem bons projetos,
otimizam os
recursos?
Seu projeto é um balde fechado ou furado?
Vazamentos:
Custos administrativos
Consultoria
Contador
Burocracia
Corrupção
Perfumaria
Esforço despendido reduzido ou mal colocado

Documentações
• Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná (atualizada).
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas expedida pelo
Poder Judiciário – Justiça do Trabalho (atualizada).
• Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições
previdenciárias e às de terceiros expedida pelo
Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal do
Brasil.

• Certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS (pode ser retirado via internet, na página
eletrônica da Caixa Econômica Federal:
www.caixa.gov.br).
• Certidão Negativa expedida pela Secretaria de Estado da
Fazenda – Sefa, de Transferência Voluntária certificando:
a) Não-existência de débitos em nome do município;
b) O município encaminhou ao Tribunal de Contas de Estado
do Paraná a prestação de contas do exercício anterior.
• Prova de regularidade do convenente para com as fazendas
públicas (Tributos Estaduais e Federais).

Pague Pra Ver – Idéias Criativas – www.paguepraver.net.br /
Bicharia – http://www.bicharia.com.br /
Benfeitoria – http://benfeitoria.com /
Catarse – http://catarse.me /
Garupa – http://garupa.juntos.com.vc /
Ideame – http://idea.me /
Juntos – http://www.juntos.com.vc / Kickante –
http://www.kickante.com.br /
Impulso – http://www.impulso.org.br /
Salve Esporte – http://www.salvesport.com /
Sibite – http://www.sibite.com.br /
Startando – http://www.startando.com.br /
Vakinha – http://www.vakinha.com.br

• OBJETIVO GERAL
• OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• JUSTIFICATIVA
• BENEFICIÁRIOS
• ORÇAMENTO
SE VIRA
NOS
3 ´S

Para mudar o Brasil só tem um SE!
Este SE é você!
Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer
nada, não existirão resultados." (Mahatma Gandhi)
Voluntariado

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