O documento discute as diretrizes da educação brasileira à luz das referências legais e marcos referenciais considerando as dimensões de ensinar e cuidar. Ele revisa as Diretrizes Curriculares Nacionais à luz das mudanças legais recentes e enfatiza a centralidade do estudante, o acesso, inclusão e qualidade social da educação.

2. “ CADA PESSOA BRILHA COM LUZ PRÓPRIA ENTRE TODAS AS OUTRAS. NÃO EXISTEM DUAS FOGUEIRAS IGUAIS. EXISTEM FOGUEIRAS GRANDES E FOGUEIRAS PEQUENAS E FOGUEIRAS DE TODAS AS CORES. EXISTEM GENTE DE FOGO SERENO, QUE NEM PERCEBE O VENTO, E GENTE DE FOGO LOUCO, QUE ENCHE O AR DE CHISPAS. ALGUNS FOGOS, FOGOS BOBOS, NÃO ALUMIAM NEM QUEIMAM; MAS OUTROS INCENDEIAM A VIDA COM TAMANHA VONTADE QUE É IMPOSSÍVEL OLHAR PARA ELES SEM PESTANEJAR, E QUEM CHEGA PERTO PEGA FOGO.” Eduardo Galeano

28. Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Fundamental resolução CNE 2/98 de 07/04/98, Publicada ou DOU de 15/04/98 Paradigma Curricular Língua Portuguesa Língua Materna Matemática Ciências Geografia História Língua Estrangeira Educação Artística Educação Física EducaçãoReligiosa (na Forma do Art. Da LDB) Saúde Sexualidade Vida Familiar e Social Meio Ambiente Trabalho Ciências e tecnologia Cultura Linguagem

39. PARADIGMA EM SUPERAÇÃO PARADIGMA EM IMPLANTAÇÃO PRIVILEGIA O ENSINO PRIVILEGIA A APRENDIZAGEM ÊNFASE EM GRADE CURRICULAR EXIGÊNCIA DE PROJETO PEDAGÓGICO E PLANO DE CURSO RESTRINGE FORMAÇÃO AOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS NO CURSO PERMITE APROVEITAMENTO DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS ANTERIORES NÃO APONTA PROCESSO NACIONAL DE AVALIAÇÃO ESTABELECE PROCESSO NACIONAL DE AVALIAÇÃO

40. PARADIGMA EM SUPERAÇÃO PARADIGMA EM IMPLANTAÇÃO FOCO NOS CONTEÚDOS A SEREM ENSINADOS FOCO NAS COMPETÊNCIAS A SEREM DESENVOLVIDAS, NOS SABERES (SABER, SABER FAZER E SABER SER) A SEREM CONSTRUÍDOS CURRÍCULO COMO FIM, COMO CONJUNTO REGULAMENTADO DE DISCIPLINAS CURRÍCULO COMO CONJUNTO INTEGRADO E ARTICULADO DE SITUAÇÕES-MEIO, PEDAGOGICAMENTE CONCEBIDAS E ORGANIZADAS PARA PROMOVER APRENDIZAGENS PROFISSIONAIS SIGNIFICATIVAS ALVO DO CONTROLE OFICIAL: CUMPRIMETNO DO CURRÍCULO ALVO DO CONTROLE OFICIAL: GERAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS GERAIS/ESPECÍFICAS

43. LDBEN nº 9.394/1996 T. I – DA EDUCAÇÃO Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social. Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. § 1º Caberá a União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação as demais instâncias educacionais. § 2º Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei.

44. LDBEN nº 9.394/1996 T.II – PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL Art. 2º A educação, dever da família e do Estado inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. § 1º Caberá a União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação as demais instâncias educacionais. § 2º Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei

48. LDBEN nº 9.394/1996 T.IV – ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL Art. 12 os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I – elaborar e executar sua proposta pedagógica; (...) Art. 13 os docentes incumbir-se-ão de: I participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; (…) Art. 14 Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I participação dos profissionais de educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes